Valor Econômico

14/12/2021 TST reduz jornada de funcionário com filho deficiente

14/12/2021 TST reduz jornada de funcionário com filho deficiente

TST reduz jornada de funcionário com filho deficiente   Há posicionamentos recentes também da Justiça do Trabalho de São Paulo...

Estadão

13/12/2021 Retrospectiva do agro: 2021 encerra com promessas de incertezas

13/12/2021 Retrospectiva do agro: 2021 encerra com promessas de incertezas

Manuel Eduardo C. M. Borges e Marcelo Guaritá B. Bento*   12 de dezembro de 2021   Ano a ano,...

Estadão

07/12/2021 2021: ano de mudanças e polêmicas na seara trabalhista

07/12/2021 2021: ano de mudanças e polêmicas na seara trabalhista

Gabriela Dell Agnolo de Carvalho e Priscila Schweter*   07 de dezembro de 2021   O ano de 2021 contou...

Conjur

06/12/2021 Qual o valor do dano moral na Justiça do Trabalho?

06/12/2021 Qual o valor do dano moral na Justiça do Trabalho?

5 de dezembro de 2021   Por Edivan Farias de Lima Junior   Recentemente, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento...

Valor Econômico

30/11/2021 Liminar permite à Liv Up identificar internauta racista

30/11/2021 Liminar permite à Liv Up identificar internauta racista

Empresa pode responsabilizar pessoas que fizeram comentários em vídeo publicitário no YouTube   Por Adriana Aguiar — De São Paulo...

Olhar Digital

22/11/2021 Agora é lei: redes sociais são passíveis de indenizar vítimas de perfis invadidos

22/11/2021 Agora é lei: redes sociais são passíveis de indenizar vítimas de perfis invadidos

Uma decisão do 2º Juizado Especial Cível de Brasília criou a jurisprudência de que redes sociais devem indenizar vítimas de perfis invadidos que...

Estadão

04/11/2021 Portaria do governo que proíbe exigência de vacinação causa insegurança jurídica

04/11/2021 Portaria do governo que proíbe exigência de vacinação causa insegurança jurídica

Priscila Schweter*   04 de novembro de 2021   Na última segunda-feira, dia 01/11, foi publicada a Portaria n.º 620/2021...

TeleSíntese

01/11/2021 ANPD publica regras para fiscalização e sanção com incentivos à prevenção

01/11/2021 ANPD publica regras para fiscalização e sanção com incentivos à prevenção

LÚCIA BERBERT  29 DE OUTUBRO DE 2021   O texto descreve todos os passos do processo administrativo para a Autoridade...

Estadão

26/10/2021 Considerações sobre a decisão do STF acerca da cobrança de honorários de sucumbência

26/10/2021 Considerações sobre a decisão do STF acerca da cobrança de honorários de sucumbência

Leticia Cordeiro*   26 de outubro de 2021   Com o advento da Lei nº 13.467/2017, também conhecida como “Reforma...

Estadão

21/10/2021 Quais providências adotar se o empregado se recusa a tomar a vacina de Covid-19?

21/10/2021 Quais providências adotar se o empregado se recusa a tomar a vacina de Covid-19?

21 de outubro de 2021   Gabriela Dell Agnolo de Carvalho, Advogada trabalhista do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados...

Conjur

20/10/2021 Decisão do STF sobre débito trabalhista dá segurança às partes envolvidas

20/10/2021 Decisão do STF sobre débito trabalhista dá segurança às partes envolvidas

19 de outubro de 2021   Por Vivian Sofilio Honorato   Em recente decisão proferida no final de setembro, o ministro...

Valor Econômico

27/09/2021 Contribuinte vence disputa de R$ 65 bi

27/09/2021 Contribuinte vence disputa de R$ 65 bi

Ministros do STF votaram contra a tributação da Selic sobre a restituição de impostos pagos a mais   Por Joice...