JOTA | O papel da Reclamação Constitucional na declaração de incompetência da Justiça do Trabalho Reconhecimento do STF acerca da validade de novos modelos de contratos demonstra importância do tema Paola Gabriela de Carvalho Tosta,...
JOTA | O que é o Imposto Seletivo, tributo previsto na reforma tributária Tributo incidirá sobre bebidas alcoólicas, cigarros e produtos prejudiciais ao meio ambiente DANIELLY FERNANDES (Foto: Unsplash) A reforma tributária aprovada...
JOTA | O que é o Imposto Seletivo, tributo previsto na reforma tributária Tributo incidirá sobre bebidas alcoólicas, cigarros e produtos prejudiciais ao meio ambiente DANIELLY FERNANDES (Crédito foto: Unsplash) A reforma...
JOTA | Piso salarial pode inviabilizar contratação na modalidade ‘Verde e Amarelo’ Palácio do Planalto iluminado de verde e amarelo. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR/ Fotos Públicas Como amplamente divulgado, no...
JOTA | A imunidade das receitas de exportação na pauta do STF Crédito: Pixbay Atento aos reflexos do ordenamento jurídico no campo econômico nacional, o legislador constituinte, no intuito de fomentar...
JOTA | As importantes inovações da MP 897, a MP do Agro Por EBER DE MEIRA FERREIRA Crédito: Pixabay O advento da esperada Medida Provisória nº 897, também já conhecida como...
JOTA | O apressado fim da desoneração da folha e sua inconstitucionalidade Por Leonardo Farias Florentino 27/07/2018 06:13 Crédito: Pixabay O reequilíbrio das contas públicas é o principal mote do...