Portal Consultor Jurídico | Partido Solidariedade elabora PEC pelo fim do Tribunal Superior do Trabalho Por Rafa Santos Declarações da ministra Maria Cristina Peduzzi irritaram deputados ASCS/TST Com 14 deputados federais, o...
Portal Consultor Jurídico | Prefeitura não pode dificultar acesso de advogado a processo administrativo Por Fernanda Valente A juíza de Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou...
Portal Consultor Jurídico | Advogado entra com MS contra Prefeitura para acessar processo administrativo O sistema eletrônico da Prefeitura de São Paulo tem criado barreiras que dificultam o acesso de advogados a processos administrativos....
Portal Consultor Jurídico | Portaria sobre reforma traz segurança jurídica, diz Ministério do Trabalho Por Tadeu Rover A regulamentação sobre contrato de autônomo e trabalho intermitente feita por portaria do Ministério do Trabalho confere...
Portal Consultor Jurídico | STF deve usar julgamento do Funrural para discutir quórum para modulação Por Ana Pompeu O julgamento do caso do Funrural pelo Supremo Tribunal Federal, primeiro item da pauta desta quarta-feira...