InfoMoney

21/03/2022 É aposentado? Veja em quais situações você pode ficar isento do Imposto de Renda 2022

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Quem ganha até R$ 1.903,98, tem alguma doença grave ou possui soma de bens inferior a R$ 300 mil não...

Conjur

11/03/2022 O salário pode ser penhorado na Justiça do Trabalho?

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11 de março de 2022   Por Hallan Silva Ribeiro dos Santos   Há muito que se ouve sobre a impenhorabilidade...

Estadão

22/02/2022 Carnaval 2022 é feriado? Veja se você pode folgar no trabalho

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Saiba como funciona a legislação trabalhista no Brasil a respeito dos feriados e conheça as regras sobre descanso, hora extra,...

Valor Econômico

17/02/2022 Sentenças obrigam INSS a pagar salários de gestantes na pandemia

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Decisões judiciais beneficiam as redes de supermercado Atacadão e Mais Barato   Por Adriana Aguiar — De São Paulo  ...

Valor Econômico

01/02/2022 Decisão do Carf triplica PIS/Cofins de software desenvolvido no exterior

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Alíquota das contribuições pode ser de 3,65% ou de 9,25% a depender da atividade da empresa   Por Joice Bacelo...

Estadão

31/01/2022 Considerações sobre a recriação do Ministério do Trabalho

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31 de janeiro de 2022   Ana Luiza Coutinho, Advogada do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados.   Em 17...

Conjur

28/01/2022 Demissão por meio virtual como meio lícito de ruptura contratual

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28 de janeiro de 2022   Por Raquel Ramos Palazon   Com a manutenção da pandemia e a adoção do teletrabalho...

Valor Econômico

14/01/2022 Regular cobrança de IPTU: carnê ou edital?

14/01/2022 Regular cobrança de IPTU: carnê ou edital?

A intimação da cobrança do IPTU por edital, realizada por muitas prefeituras, notadamente a de São Paulo, é indevida e...

Valor Econômico

05/01/2022 Multas por violação da LGPD poderão ter efeito retroativo

05/01/2022 Multas por violação da LGPD poderão ter efeito retroativo

Em breve, segundo ANPD, devem ser divulgadas as regras para o cálculo das penalidades   Por Gilmara Santos — De...

Estadão

03/01/2022 Síndrome de Burnout, uma doença laboral?

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Fabricio Martinez Sampaio, Advogado do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados   A síndrome de Burnout sempre foi considerada como...

Conjur

27/12/2021 A precipitada modulação dos efeitos e o ISS na base de cálculo do PIS/Cofins

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25 de dezembro de 2021   Por Filipe Harzer Gomes Almeida   Passam-se os anos, algumas coisas mudam e outras, um...

Conjur

17/12/2021 Observações sobre a redução de jornada para pais com filhos com deficiência

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Por Bianca Isabelle Lourenço de Sousa da Silva Os trabalhadores que possuem filhos com deficiência, que necessitam de cuidados especiais, podem...