Nossos profissionais
PGBR NA MÍDIA
AgroMais TV
Entenda os efeitos da decisão do STF no Funrural
O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a cobrança do Funrural do produtor rural empregador pessoa física no período anterior a... Leia mais
Agrolink
STF reconhece inconstitucionalidade de cobrança do Funrural
Decisão sobre Funrural não encerra incertezas jurídicas Agrolink – Aline Merladete A possibilidade de recuperação de valores pagos ao Funrural por... Leia mais
Compre Rural
STF derruba cobrança do Funrural antes de 2018 e mantém regra atual
Decisão alcança empregadores rurais pessoas físicas e empresas compradoras da produção; efeitos sobre dívidas antigas, parcelamentos e restituições ainda poderão... Leia mais
Correio Braziliense
Nova jornada de trabalho exige aumento de gastos das empresas
Nova jornada de trabalho exige aumento de gastos das empresas PEC que reduz a carga horária de trabalho, a ser... Leia mais
Extra
Fim da escala 6×1: EXTRA esclarece 45 dúvidas de brasileiros sobre as mudanças na jornada de trabalho
Com um placar histórico de 75 votos a favor e um único contra, os parlamentares se renderam à proposta que... Leia mais
Correio Braziliense
Redução da jornada para 40 horas pode exigir novas contratações
Especialistas apontam necessidade de reorganizar escalas, negociar acordos coletivos e revisar contratos. Descumprimento das regras pode resultar em multas e... Leia mais
INFORMES PGBR
STF reconhece imunidade do ITBI na integralização de capital social de empresas com atividade predominantemente imobiliária
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis...
Fim da escala 6×1: o que muda e os principais impactos para as empresas
por: Mônica Cardoso, advogada do PGBR Advogados e por Fernando Rogério Peluso, sócio do PGBR Advogados Em 14 de outubro...
Receita Federal atualiza regras para tributação de serviços hospitalares no lucro presumido
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB n°. 2.343/2026 e alterou a IN RFB n°. 1.700/2017 para promover mudanças...
STJ fixa critérios para relativização da impenhorabilidade de verbas remuneratórias em dívidas não alimentares
A Corte Especial do STJ, no julgamento do REsp nº 2.071.382/SE, submetido ao rito dos recursos repetitivos, firmou entendimento de...
STJ decide contra os contribuintes: CPRB permanece na base do PIS e da COFINS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 2.123.902/SP, submetido ao rito dos recursos...
Membros do Conselho de Administração devem ser incluídos no QSA
Em 28 de agosto de 2026 o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) divulgou a Nota Técnica SEI...
