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PGBR NA MÍDIA
Estadão
Seu IPTU está certo? Crescem pedidos para revisão de cobrança em SP
Especialistas mostram quais dados do carnê exigem atenção; Secretaria da Fazenda informa que os pedidos de reconsideração são analisados individualmente... Leia mais
AgroMais TV
Entenda os efeitos da decisão do STF no Funrural
O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a cobrança do Funrural do produtor rural empregador pessoa física no período anterior a... Leia mais
Agrolink
STF reconhece inconstitucionalidade de cobrança do Funrural
Decisão sobre Funrural não encerra incertezas jurídicas Agrolink – Aline Merladete A possibilidade de recuperação de valores pagos ao Funrural por... Leia mais
Compre Rural
STF derruba cobrança do Funrural antes de 2018 e mantém regra atual
Decisão alcança empregadores rurais pessoas físicas e empresas compradoras da produção; efeitos sobre dívidas antigas, parcelamentos e restituições ainda poderão... Leia mais
Correio Braziliense
Nova jornada de trabalho exige aumento de gastos das empresas
Nova jornada de trabalho exige aumento de gastos das empresas PEC que reduz a carga horária de trabalho, a ser... Leia mais
Extra
Fim da escala 6×1: EXTRA esclarece 45 dúvidas de brasileiros sobre as mudanças na jornada de trabalho
Com um placar histórico de 75 votos a favor e um único contra, os parlamentares se renderam à proposta que... Leia mais
INFORMES PGBR
Moradia fornecida ao trabalhador rural – risco de integração ao salário
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reconheceu, em recente decisão, a natureza salarial da moradia fornecida a...
STJ: ITCMD na doação de quotas deve considerar o valor de mercado, e não o patrimônio líquido contábil
O ITCMD é o imposto estadual cobrado sobre heranças e doações. Em São Paulo, a alíquota atual aplicável é de 4%...
STF decide por excluir ISS do PIS/COFINS
Em 21 de outubro de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de mérito do Recurso Extraordinário nº...
STF reconhece imunidade do ITBI na integralização de capital social de empresas com atividade predominantemente imobiliária
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis...
Fim da escala 6×1: o que muda e os principais impactos para as empresas
por: Mônica Cardoso, advogada do PGBR Advogados e por Fernando Rogério Peluso, sócio do PGBR Advogados Em 14 de outubro...
Receita Federal atualiza regras para tributação de serviços hospitalares no lucro presumido
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB n°. 2.343/2026 e alterou a IN RFB n°. 1.700/2017 para promover mudanças...
