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PGBR NA MÍDIA
G1
Álcool, cigarro e home office: caso de juiz afastado expõe limites da postura no trabalho remoto
Para empregados CLT, consumo de álcool pode gerar punições e, dependendo do caso, até justa causa. Magistrados estão sujeitos a... Leia mais
Capital Aberto
Cronograma do IBS e da CBS amplia desafio operacional
Jaqueline Mendes Imagem: Freepik O novo cronograma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e... Leia mais
Portal Viva
Herança: como descobrir se há dívidas a pagar e como negociar?
Por Fabiana Holtz Imagem: Freepik São Paulo – A discussão sobre a divisão de uma herança (também chamada de (espólio) sempre levanta um... Leia mais
Agência Brasil
Reforma tributária impulsiona doações de imóveis a herdeiros
Famílias se antecipam para evitar novas regras de transmissão de bens Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Foto: Tânia... Leia mais
Correio Braziliense
Fim da Moratória da Soja abre novo debate em meio ao tarifaço
Acordo que limitou por quase duas décadas a compra do grão de áreas desmatadas da Amazônia chega ao STF em... Leia mais
Pequenas Empresas & Grandes Negócios
Uso de IA sem governança digital aumenta riscos jurídicos em negócios de médio porte
Maiores desafios estão no tratamento de dados pessoais, na violação de informações confidenciais e no uso de ferramentas pouco maduras... Leia mais
INFORMES PGBR
STJ afasta relativização da impenhorabilidade do bem de família em razão de seu alto valor
A Terceira Turma do STJ, no julgamento do AREsp nº 2.791.033/PR, analisou controvérsia acerca da possibilidade de relativização da proteção...
DITR/2026: prazo de entrega começará em 10 de agosto
A Receita Federal disponibilizou as regras para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, referente ao...
STJ terá filtro da relevância para admissibilidade de recursos – Lei nº 15.484/2026
Foi sancionada em 04/08/2026 a Lei nº 15.484/2026 que regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional...
STJ reforça a necessidade de diligência em CNPJs de empresários individuais na aquisição de imóveis
No julgamento do REsp nº 2.173.311/PE, a Segunda Turma do STJ analisou controvérsia envolvendo a aquisição de imóvel de empresário...
Reforma Tributária e locações de imóveis: Novo decreto adia obrigações para pessoas físicas
Em 19 de junho de 2026, publicamos informativo sobre as mudanças trazidas pela regulamentação da Reforma Tributária aplicáveis às locações...
Novo programa de renegociação de dívidas rurais é instituído pela MP 1.376/2026
Foi publicada, em 15 de julho de 2026, a Medida Provisória nº 1.376/2026, que autoriza a criação de linhas de...
