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PGBR NA MÍDIA
Diário do Comércio
CLT ou PJ? O impacto da reforma tributária nas contratações
Relações de trabalho tendem a ser afetadas por um combo que inclui busca por créditos com novo IVA, taxação de... Leia mais
Análise Editorial
PGBR Advogados anuncia novo sócio
Eduardo Ramos, novo integrante do quadro societário, construiu toda sua carreira no escritório e se destaca em tributação municipal, agronegócio... Leia mais
Valor Econômico
Mudanças no ITCMD levam contribuintes a buscar bancas para rever planejamentos sucessórios
Mudanças no ITCMD levam contribuintes a buscar bancas para rever planejamentos sucessórios Regulamentação da reforma e julgamentos do Supremo e... Leia mais
The Latin American Lawyer
PGBR Advogados promotes a new partner
Peluso, Guaritá, Borges e Rezende Advogados (PGBR) has just announced lawyer Eduardo Ramos (pictured) as its new equity partner. He joined the firm... Leia mais
LexLegal Brasil
PGBR anuncia Eduardo Ramos como novo sócio patrimonial
O escritório Peluso, Guaritá, Borges e Rezende Advogados (PGBR) comunicou a entrada de Eduardo Ramos no quadro de sócios patrimoniais. O anúncio marca um... Leia mais
Valor Econômico
Judiciário afasta incidência de IRRF na doação de cotas de fundos de investimento
Judiciário afasta incidência de IRRF na doação de cotas de fundos de investimento Ações têm sido ajuizadas no caso de... Leia mais
INFORMES PGBR
Alerta: Adesão ao REARP vai até 19 de fevereiro
Em nosso Informativo anterior, de 24 de novembro de 2025, disponível neste link, apresentamos o programa de benefício fiscal conhecido...
As principais mudanças no ITCMD e ITBI
No dia 13/01/2026, foi publicada a Lei Complementar nº 227 (originada do PLP nº 108/2024), que: tratou da instituição do...
Novas diretrizes tributárias aumentam carga fiscal
Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224/2025, oriunda do PLP nº 128/2025, estabelecendo novas...
Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reiterou entendimento de que os arrendatários não têm direito de preferência na...
STJ define limites para restingas serem reconhecidas como áreas de preservação permanente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que somente as áreas de restingas (vegetação que atua na fixação...
Receita Federal inicia “Declara Agro – Arrendamentos”
A Secretaria da Receita Federal deu início a uma ação de conformidade denominada “Declara Agro – Arrendamentos”. Trata-se de mais...
