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PGBR NA MÍDIA
InfoMoney
Aderir ou não à nova tributação? Produtor agrícola enfrenta dilema, diz CNA
Agricultores com receita anual inferior a R$ 3,6 milhões anuais via precisar fazer contas para saber se vale a pena... Leia mais
Curador Legal
Novas regras sobre a justiça gratuita passaram a valer em 16/09
STF define novos critérios e presunção relativa de hipossuficiência para a concessão da justiça gratuita. No último dia 3 de... Leia mais
Revista Estratégia & Soluções
Reforma tributária e planejamento patrimonial no campo
Eficiência para gerenciar os impostos facilita a governança e permite organizar a sucessão familiar A organização patrimonial rural virou uma... Leia mais
G1
Beber, fumar, usar pijama, fazer tarefas domésticas e mais: o que pode dar problema no home office?
Especialistas explicam os limites do trabalho remoto e o que pode render advertência, punição ou até demissão. Por Rafaela Zem, g1—... Leia mais
G1
Álcool, cigarro e home office: caso de juiz afastado expõe limites da postura no trabalho remoto
Para empregados CLT, consumo de álcool pode gerar punições e, dependendo do caso, até justa causa. Magistrados estão sujeitos a... Leia mais
Capital Aberto
Cronograma do IBS e da CBS amplia desafio operacional
Jaqueline Mendes Imagem: Freepik O novo cronograma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e... Leia mais
INFORMES PGBR
STJ fixa critérios para relativização da impenhorabilidade de verbas remuneratórias em dívidas não alimentares
A Corte Especial do STJ, no julgamento do REsp nº 2.071.382/SE, submetido ao rito dos recursos repetitivos, firmou entendimento de...
STJ decide contra os contribuintes: CPRB permanece na base do PIS e da COFINS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 2.123.902/SP, submetido ao rito dos recursos...
Membros do Conselho de Administração devem ser incluídos no QSA
Em 28 de agosto de 2026 o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) divulgou a Nota Técnica SEI...
STJ admite penhora de valores em contas do cônjuge não executado no regime de comunhão universal de bens
A Quarta Turma do STJ, no julgamento do REsp nº 2.145.365/SP, firmou entendimento de que é possível a penhora de...
STJ reconhece que despachos de impulsionamento previstos em lei afastam prescrição intercorrente em processos administrativos sancionadores
A Primeira Turma do STJ, no julgamento do REsp nº 2.223.324/MT, firmou entendimento de que a prescrição intercorrente em processos...
STJ afasta relativização da impenhorabilidade do bem de família em razão de seu alto valor
A Terceira Turma do STJ, no julgamento do AREsp nº 2.791.033/PR, analisou controvérsia acerca da possibilidade de relativização da proteção...
