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PGBR NA MÍDIA
Capital Aberto
Precedente do TJSP delimita alcance da reforma do IPTU
Decisão reforça que a atualização da base de cálculo por decreto depende de critérios definidos em lei e pode orientar... Leia mais
Valor Econômico
Cartórios registram recorde de escrituras de doação de imóveis
Cartórios registram recorde de escrituras de doação de imóveis Expectativa de aumento do ITCMD, no ano que vem, por causa... Leia mais
TV Record
Nova regra exige acordo com sindicatos para abrir comércio em feriados no Brasil
A não conformidade com essa determinação pode resultar em multas aplicadas após denúncias ou fiscalizações JR na TV|Do R7 O... Leia mais
O Globo
CNPJ Alfanumérico: entenda o que muda com o novo modelo que entra em vigor neste mês
Empresas vão precisar atualizar seus sistemas internos para que seja possível identificar a pessoa jurídica tanto no formato atual numérico,... Leia mais
Capital Aberto
Holdings familiares entram em nova era após reforma
Novas regras para o ITCMD elevam a relevância dos laudos de avaliação, aumentam a complexidade dos planejamentos sucessórios e levam... Leia mais
InfoMoney
Caiu na malha fina do IR? Veja o passo a passo para regularizar a declaração
Especialista explica como identificar a pendência, corrigir erros e enviar documentos à Receita Federal Anna França Passado o prazo de... Leia mais
INFORMES PGBR
Cuidados e obrigações com o novo Formulário Digital de Beneficiários Finais (e-BEF)
Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.290/2025, o Formulário Digital de Beneficiários Finais (e-BEF) foi instituído. A nova...
Prazo para inscrição de Produtor Rural no CNPJ é prorrogado para janeiro de 2027
A Receita Federal do Brasil, em conjunto com o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), comunicou, em...
Termina hoje (30/06) o prazo do programa “Fique em Dia” da Prefeitura de São Paulo
Termina nesta terça-feira, 30 de junho de 2026, o prazo de adesão ao programa “Fique em Dia”, da Prefeitura de...
Reforma Tributária e Locações de Imóveis: o que muda com a regulamentação
A Lei Complementar nº 214/2025, regulamentada pelo Decreto nº 12.955/2026, criou um regime de transição para contratos de locação, cessão...
Prefeitura de São Paulo reabre Programa de Regularização de Débitos
A Prefeitura de São Paulo reabriu o Programa “Fique em Dia”, iniciativa destinada à regularização de débitos inscritos em Dívida...
Regras restritivas de aquisição de terras por estrangeiros são validadas pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que são constitucionais as restrições à aquisição e ao uso de imóveis...
