Informes
06/04/2020
Suspensão do pagamento de amortizações de empréstimos do BNDES – Edição 22 – Abril/2020
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou em março deste ano medidas socioeconômicas visando diminuir alguns efeitos...
04/04/2020
Resumo Quinzenal – Medidas do Governo Federal para enfrentamento da Covid-19 – Edição 21 – Abril/2020
TRANSAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PGFN – em 18/03 foi publicada a Portaria ME/PGFN n° 7.820/2020, da PGFN para regulamentar a transação extraordinária...
03/04/2020
Medidas para os produtores rurais – Edição 19 – Abril/2020
I – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DO LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL (LCDPR) O Governo Federal anunciou...
03/04/2020
Prorrogação dos prazos para pagamento de tributos federais e obrigações acessórias – Edição 20 – Abril/2020
O Ministério da Economia publicou hoje a Portaria n° 139 de 03 de abril de 2020, que prorroga o prazo...
03/04/2020
Governo Federal publica Decreto que reduz a alíquota do IOF/Crédito para operações contratadas entre 03 de abril a 03 de julho de 2020 – Edição 18 – Abril/2020
Ontem, 02/04/2020, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n°. 10.305, de 01 de abril de 2.020, que...
03/04/2020
Considerações à Medida Provisória nº 936/2020 – Abril/2020
Em 01/04/2020, o Governo publicou a medida provisória n.º 936/2020, com vigência e aplicação imediata, que instituiu o chamado “Programa...
02/04/2020
Governo Federal prorroga o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda – Edição 17 – Abril/2020
Durante a noite de ontem, o Governo Federal, considerando os impactos gerados pela pandemia da COVID-19, prorrogou por dois meses...
01/04/2020
Governo Federal reduz alíquotas das contribuições ao “Sistema S” – Edição 16 – Abril/2020
Em 31 de março de 2020 restou publicada Medida Provisória n° 932 que possui a finalidade de reduzir as alíquotas...
01/04/2020
Linhas de crédito para pagamento de folha salarial de micro e pequenas empresas – Edição 15 – Abril/2020
Em razão do reconhecimento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do corona vírus estão sendo tomadas pelo Governo...
01/04/2020
Adiamento do recolhimento do FGTS atinge também os empregados domésticos – Edição 14 – Abril/2020
Com as medidas anunciadas pelo governo para enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, a Caixa Econômica Federal também anunciou providências...
31/03/2020
Medida Provisória prorroga prazo para realização de assembleias gerais ordinárias dentre outras disposições – Edição 13 – Março/2020
Em continuidade às medidas tomadas pelo governo em razão da pandemia do coronavírus, foi publicada ontem, a Medida Provisória nº...
31/03/2020
Prorrogação do prazo para apresentação das declarações DEFIS e DASN-SIMEI – Edição 12 – Março/2020
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 153, de 25 de março de 2020, que...