Informes
27/07/2018
Memorando Empresarial – Edição 19 – Julho/2018
I – RECEITA FEDERAL PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REGULA FORMA DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA II – FISCO PAULISTA DELIMITA DEVOLUÇÃO DE...
20/07/2018
Reforma Trabalhista – STF Declara Constitucional a Extinção da Obrigatoriedade do Pagamento da Contribuição Sindical – Edição 01 – Julho/2018
A alteração na redação do artigo 578 da CLT, instituída pela Lei n° 13.467/2017, que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição...
19/07/2018
MBA ESALQ/USP Pós Graduação Agronegócios – Professor Dr. Marcelo Guaritá
A ESALQ/USP oferece Pós Graduação na Área de Agronegócios, contando com aulas semanais e encontros presenciais. Um dos professores do...
05/06/2018
Receita Federal regulamenta programa de parcelamento do Simples Nacional – Edição 17 – Junho/2018
Ontem foi publicada a Instrução Normativa nº 1.808/2018, que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas...
30/05/2018
Prorrogada novamente a adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) – Edição 16 – Maio/2018
Hoje foi publicada a Medida Provisória º 834/2018 prorrogando para 30 de outubro o prazo final para adesão ao Programa...
25/05/2018
Memorando Empresarial – Edição 15 – Maio/2018
I – STF REJEITA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REAFIRMA A CONSTITUCIONALIDADE DO FUNRURAL SOBRE PRODUTOR PESSOA FÍSICA II – STJ...
02/05/2018
Prorrogada a adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) – Edição 14 – Maio/2018
No início desta semana foi publicada a Medida Provisória nº 828/2018, que prorroga para 30 de maio de 2018 o...
27/04/2018
Alterados os regulamentos da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional sobre o PRR – Edição 13 – Abril/2018
Ontem e hoje foram publicadas pela Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional a Instrução Normativa RFB nº 1.804/2018...
24/04/2018
Regulamentado novo parcelamento fiscal para micro e pequenas empresas e microempreendedor individual – Edição 12 – Abril/2018
Ontem foram publicadas no Diário Oficial da União as Resoluções CGSN nº 138 e 139, editadas pelo Comitê Gestor do...
18/04/2018
Promulgada a derrubada de vetos à Lei do Refis do Funrural e do Crédito Rural – Edição 11 – Abril/2018
Hoje foi publicada no Diário Oficial da União a promulgação pelo Presidente da República, do ato de derrubada pelo Congresso...
12/04/2018
Pert Simples Nacional/Guerra Fiscal – Edição 10 – Abril/2018
I – NOVO PARCELAMENTO FISCAL PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS II – NOVO CAPÍTULO PARA A GUERRA FISCAL: ESTADOS PUBLICAM...
28/03/2018
Memorando Empresarial – Edição 9 – Março/2018
I – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGA RECURSO REPETITIVO SOBRE CRÉDITOS DE PIS/COFINS II – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANALISARÁ A...