Informes
01/02/2019
Receita publica instrução normativa regularizando a contribuição previdenciária do produtor rural – Edição 03 – Fevereiro/2019
A Receita Federal publicou na última Segunda-Feira (28/01/2019) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa 1.867/2019, que trouxe alterações...
29/01/2019
Receita altera entendimento sobre incidência da contribuição previdenciária sobre Vale-Alimentação – Edição 02 – Janeiro/2019
Na última sexta feira (25/01) foi publicada a Solução de Consulta – Cosit 35/2019, que alterou o entendimento da Receita...
14/01/2019
Produtor Rural Pessoa Física deve obrigatoriamente se cadastrar no CAEPF a partir de 15/01/2019 – Edição 01 – Janeiro/2019
Conforme determinado pela Instrução Normativa nº 1.828/2018, a partir de 15/01/2019 passa a ser obrigatória a inscrição do produtor rural...
11/12/2018
Receita Federal abre prazo para a consolidação do Programa Especial de Parcelamento para Demais Débitos – Edição 25 – Dezembro/2018
Ontem foi publicada pela Receita Federal a Instrução Normativa nº 1.855/2018, que dispõe sobre as regras para prestação das informações...
06/12/2018
Entrevista Dr. Marcelo Guaritá – I Simpósio de Tributação do Agronegócio da Sociedade Rural Brasileira
Confira a entrevista com Dr. Marcelo Guaritá no I Simpósio de Tributação do Agronegócio da Sociedade Rural Brasileira realizado no...
14/11/2018
Prorrogado prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) – Edição 23 – Novembro/2018
Na última sexta-feira (09/11) foi promulgada a Lei nº 13.729/2018, que alterou o §2º do artigo 1º da Lei nº ...
25/10/2018
Memorando Empresarial – Edição 22 – Outubro/2018
Memorando Empresarial da Área Tributária contendo novidades legislativas e jurisprudenciais.
11/09/2018
Licitude da Terceirização da Atividade Fim Empresarial – Edição 02 – Setembro/2018
O Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 30/08/18, o julgamento de recurso[1] apresentado à Corte em 18/09/12, por meio do...
06/08/2018
Receita Federal regulamenta Programa Especial de Parcelamento para débitos previdenciários – Edição 20 – Agosto/2018
Na última sexta-feira foi publicada pela Receita Federal a Instrução Normativa nº 1.822/2018, que dispôs sobre as regras para prestação...
03/08/2018
Convite – Entrevista Dr. Marcelo Guaritá no Programa Consultor Terraviva
O Dr. Marcelo Guaritá, sócio do escritório Peluso, Stüpp e Guaritá Advogados, será o entrevistado do programa “Consultor Terraviva”, do...
02/08/2018
Convite Palestra ITR – Atualidades e Aspectos Polêmicos
Participação: Drs. Marcelo Guaritá Borges Bento, Dr. Manuel Eduardo C. M. Borges e Diego A. Trindade. O evento será...