INFORMES

24 de abril de 2019

Evento Participação Dr. Marcelo Guaritá

Nosso sócio Marcelo Guaritá fará exposição acerca da Tributação na Alienação de Imóveis Rurais na próxima sexta feira (26.04.2019) na reunião do Comitê Tributário da SRB – Sociedade Rural Brasileira.

Editada a Norma Regulamentadora do Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral)

Foi publicada em 20/09/2024 a Instrução Normativa RFB nº 2.221/2024, que dispõe sobre a regulamentação do Regime Especial de Regularização...

Entenda as possíveis oportunidades da Lei 14.973/2024: Atualização de Bens Imóveis e Regime Especial de Regularização

Foi publicada em 16/09/2024, a Lei 14.973/2024 que oferece temporariamente a oportunidade de atualizar os valores dos bens imóveis, declarados...

Aprovado novo programa de transação pelo Governo Federal – Programa de Transação Integral (PTI)

Em 30/08/2024 foi editada a Portaria Normativa MF nº 1.383 para instituir o Programa de Transação Integral, visando a abertura...

PSG expande, ganha novas áreas e passa a se chamar Peluso, Guaritá, Borges e Rezende Advogados (PGBR)

O PSG Advogados, fundado pelos advogados Fernando Peluso e Marcelo Guaritá, passa a ter nova marca e nome: PGBR Advogados....

Receita Federal coloca aeronaves de produtores rurais sob radar fiscal

A Secretaria da Receita Federal do Brasil iniciou operação para verificar a conformidade tributária dos produtores rurais que efetuaram dedução...

Mudanças na apuração do PIS/COFINS na venda de farelo e óleo de milho

No dia 31/07/2024 foi publicada a Lei n° 14.943/24, que amplia a relação de itens beneficiados pela Lei n°. 12.865/13...

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