Informes
17/06/2019
Memorando Empresarial-Tributário – 10/2019 – Edição 10 – Junho/2019
I – PROJETO DE LEI Nº 1.952 ALTERA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA II – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEFINE QUE O ICMS...
29/05/2019
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional altera teto para suspensão de execuções fiscais – Edição 09 – Maio/2019
Foi publicada nesta data a Portaria nº 520/2019 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para alterar o artigo 20 da Portaria...
28/05/2019
Notícia – Palestra Dr Marcelo Guaritá – XXIII Seminário Nordestino de Pecuária
No próximo dia 15 de junho de 2019 (sábado pela manhã), o nosso sócio Marcelo Guaritá participará em Fortaleza –...
13/05/2019
Governo Paulista publica resolução que define procedimentos para reconhecimento de créditos de ICMS referentes a guerra fiscal – Edição 08 – Maio/2019
Foi editada pelo Estado de São Paulo a Resolução Conjunta SFP/PGE nº 1/2019, com o objetivo de adequar a legislação...
24/04/2019
Palestra – Contribuição Previdenciária Rural e Exclusão do ICMS
Consequências do Julgamento do R.E. 1.187.264 No dia 28/04/2021 às 09:00h ocorrerá a 12 ª Reunião da APET, de...
24/04/2019
Evento Participação Dr. Marcelo Guaritá
Nosso sócio Marcelo Guaritá fará exposição acerca da Tributação na Alienação de Imóveis Rurais na próxima sexta feira (26.04.2019) na...
05/04/2019
Convite para workshop: Aspectos relevantes da Instrução CVM 600 que regulamenta a emissão de CRA
Próximo dia 09 de abril de 2019, o advogado Manuel Eduardo C. M. Borges participará em Belo Horizonte-MG do workshop...
07/03/2019
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – Edição 07 – Março/2019
Em 15/02/2019 iniciou o prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. A obrigação foi instituída pela Resolução...
01/03/2019
Empregadores do terceiro grupo devem se integrar ao e-Social – Edição 06 – Março/2019
Está em curso o prazo para que os empregadores optantes pelo Simples Nacional, os empregadores pessoa física (exceto doméstico), os...
26/02/2019
Novos Precedentes Normativos e Novas Redações a Precedentes já Existentes Referentes ao Processo de Fiscalização dos Auditores do Trabalho – Edição 05 – Fevereiro/2019
1- Considerações Iniciais O extinto Ministério do Trabalho, no apagar das luzes, editou, em dezembro de 2018, o Ato...
15/02/2019
Receita Federal altera ato declaratório que disciplina o SENAR – Edição 05 – Fevereiro/2019
A Receita Federal publicou hoje (15/02/2019) no Diário Oficial da União o Ato Declaratório Executivo CODAC n°. 3/2019 para alterar...
13/02/2019
Receita Federal retifica a IN 1.867/19 e corrige o recolhimento do SENAR para o produtor rural pessoa física – Edição 04 – Fevereiro/2019
A Receita Federal publicou hoje (13/02/2019) no Diário Oficial da União a retificação de alguns trechos da IN RFB 1.867/2019,...