Informes
23/03/2020
PGFN disponibiliza nova modalidade de transação até 25 de março de 2020 – Edição 06 – Março/2020
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional disponibilizou nova modalidade de transação por adesão para facilitar o pagamento de débitos aos...
19/03/2020
Medidas do Governo Federal para redução dos efeitos da COVID-19 no Setor Econônico – Edição 04 – Março/2020
O Ministério da Economia anunciou novas medidas para reduzir os efeitos da pandemia da COVID-19. Parte das ações tem como...
05/03/2020
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a dedução dos valores de subempreitadas da base de cálculo do ISSQN – Edição 03 – Março/2020
A incidência do ISSQN nos serviços de Construção Civil, não de hoje, vem sendo alvo de diversos questionamentos judiciais. Em...
12/02/2020
STF julga inconstitucional diferença de tratamento entre exportação indireta e exportação direta – Edição 02 – Fevereiro/2020
Nesta data o STF julgou inconstitucional, por unanimidade, a diferença de tratamento tributário imposta pela Receita Federal entre a exportação...
09/02/2020
Retirado de pauta julgamento que discute a validade de Norma Coletiva que transaciona sobre direito trabalhista – Edição 07 – Novembro/2020
Por Gabriela Dell Agnolo de Carvalho Com pedido de destaque da Ministra Rosa Weber, o julgamento pelo STF da...
04/02/2020
PGFN lança aplicativo que informa devedores da União e seus respectivos débitos – Edição 01 – Janeiro/2020
Memorando Extraordinário nº 01/2020 informa sobre o lançamento do aplicativo Dívida Aberta da PGFN, através do qual podem ser consultados devedores...
18/12/2019
Nova Malha Fiscal da Receita Federal – Edição 24 – Dezembro/2019
A Receita Federal, em novo capítulo da investida para fiscalização dos contribuintes, dará início neste mês de dezembro a procedimento...
12/12/2019
Supremo Tribunal Federal decide pela inconstitucionalidade de taxa de fiscalização – Edição 23 – Dezembro/2019
No início deste mês o Supremo Tribunal Federal concluiu na ADI nº 6211 pela inconstitucionalidade de taxa de fiscalização instituída...
05/12/2019
Decreto dispõe sobre revisão e edição de atos infralegais – Edição 22 – Dezembro/2019
Foi recentemente editada pelo Governo Federal norma que dispõe acerca da revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a...
03/12/2019
Tributação de Resultados da Atividade Rural/Consolidação PERT RFB Demais Débitos – Edição 24 – Dezembro/2018
I – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.848/2018 – TRIBUTAÇÃO DE RESULTADOS DA ATIVIDADE RURAL II – RECEITA FEDERAL DIVULGA PRAZO DE...
03/12/2019
Memorando Empresarial-Tributário – Edição 21 – Dezembro/2019
I – FILIAIS EM DIFERENTES ESTADOS PODERÃO SER ABERTAS DIRETAMENTE NA JUNTA COMERCIAL DA MATRIZ II – CONVÊNIOS PUBLICADOS PELO...
28/11/2019
II Simpósio de Tributação do Agronegócio da Sociedade Rural Brasileira
Convidados todos os nossos clientes, amigos e parceiros a participar do II Simpósio de Tributação do Agronegócio da Sociedade Rural...