Informes
15/10/2019
Receita edita o Regulamento do PIS e COFINS e define o valor do ICMS a ser excluído da base de cálculo – Edição 16 – Outubro/2019
Na sexta-feira passada, 11/10/2019, foi publicada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil a Instrução Normativa 1.911/2019, que trouxe, como...
03/10/2019
“MP do Agro” – Medida Provisória nº 897 altera legislação aplicável à Cédula Imobiliária Rural – CIR – Edição 15 – Outubro/2019
Foi publicada em 02 de outubro de 2019 a Medida Provisória nº 897 a qual traz dentre outros pontos, inovações...
10/09/2019
Projeto Malha Fiscal RFB/Parceria RFB-Pref SP para fiscalização de contribuintes do Simples Nacional – Edição 14 – Setembro/2019
I – PROJETO MALHA FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INVESTIGA DIVERGÊNCIAS RELATIVAS AO IRPJ E CSLL II – RECEITA...
06/09/2019
Memorando Empresarial – Edição 21 – Setembro/2018
I – RECEITA FEDERAL PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 II –...
04/09/2019
Memorando Empresarial-Tributário – 13/2019 – Edição 13 – Setembro/2019
I – JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO RECONHECE IMUNIDADE DE ASSOCIAÇÃO II – GOVERNO DE SÃO PAULO REABRE PRAZO PARA...
12/08/2019
Memorando Empresarial-Tributário – 11/2019 – Edição 11 – Julho/2019
I – EXCLUÍDOS DO SIMPLES NACIONAL PODEM REALIZAR NOVA OPÇÃO PELO REGIME ATÉ 15/07 II – PGFN REALIZA ACORDOS COM...
26/07/2019
Declaração ITR 2019/Aumento limites para entrega LCDPR – Edição 12 – Julho/2019
I – RECEITA FEDERAL PUBLICA NORMAS ACERCA DA DECLARAÇÃO DE ITR (DITR) 2019 II – INSTRUÇÃO NORMATIVA DISPÕE SOBRE O...
28/06/2019
Lançamento do Livro “Agronegócio, Tributação e Questões Internacionais”
Na presente data, 28/06/2019, ocorrerá o lançamento do livro “Agronegócio, Tributação e Questões Internacionais” da Editora Quartier Latin, que contou com a...
17/06/2019
Memorando Empresarial-Tributário – 10/2019 – Edição 10 – Junho/2019
I – PROJETO DE LEI Nº 1.952 ALTERA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA II – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEFINE QUE O ICMS...
29/05/2019
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional altera teto para suspensão de execuções fiscais – Edição 09 – Maio/2019
Foi publicada nesta data a Portaria nº 520/2019 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para alterar o artigo 20 da Portaria...
28/05/2019
Notícia – Palestra Dr Marcelo Guaritá – XXIII Seminário Nordestino de Pecuária
No próximo dia 15 de junho de 2019 (sábado pela manhã), o nosso sócio Marcelo Guaritá participará em Fortaleza –...
13/05/2019
Governo Paulista publica resolução que define procedimentos para reconhecimento de créditos de ICMS referentes a guerra fiscal – Edição 08 – Maio/2019
Foi editada pelo Estado de São Paulo a Resolução Conjunta SFP/PGE nº 1/2019, com o objetivo de adequar a legislação...