Informes
08/04/2020
Editada Medida Provisória 944 e Resolução 4.800 pelo Conselho Monetário Nacional regulamentando a já anunciada concessão de linhas de crédito – Edição 27 – Abril/2020
Em complemento as medidas anunciadas pelo BACEN, BNDES, Caixa Econômica Federal e Presidência da República, consistentes na concessão de linha...
08/04/2020
Nova portaria do Ministério da Economia prorroga o prazo para pagamento de Funrural e CPRB – Edição 26 – Abril/2020
O Ministério da Economia publicou nova Portaria de n° 150 de 07 de abril de 2020, que altera a Portaria...
07/04/2020
Prorrogação do Convênio ICMS nº 52/91 – Edição 25 – Abril/2020
Foi prorrogado o Convênio ICMS nº 52/1991, que reduz a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre...
07/04/2020
Questões tributárias em tempos de pandemia
Amanhã 08/04 às 14h30 Dr. João Henrique do Almeida e Misson Advogados de Uberaba – MG e Dr. Marcelo Guaritá...
06/04/2020
Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazos para pagamento de tributos – Edição 23 – Abril/2020
Em 03/04 foi publicada a Resolução nº 154, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), que dispõe sobre a prorrogação...
06/04/2020
Prorrogação do Convênio ICMS nº 100/97 – Edição 24 – Abril/2020
Na 176ª Reunião Ordinária do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), realizada no dia 03 de abril de 2020, foram...
06/04/2020
Suspensão do pagamento de amortizações de empréstimos do BNDES – Edição 22 – Abril/2020
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou em março deste ano medidas socioeconômicas visando diminuir alguns efeitos...
04/04/2020
Resumo Quinzenal – Medidas do Governo Federal para enfrentamento da Covid-19 – Edição 21 – Abril/2020
TRANSAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PGFN – em 18/03 foi publicada a Portaria ME/PGFN n° 7.820/2020, da PGFN para regulamentar a transação extraordinária...
03/04/2020
Medidas para os produtores rurais – Edição 19 – Abril/2020
I – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DO LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL (LCDPR) O Governo Federal anunciou...
03/04/2020
Prorrogação dos prazos para pagamento de tributos federais e obrigações acessórias – Edição 20 – Abril/2020
O Ministério da Economia publicou hoje a Portaria n° 139 de 03 de abril de 2020, que prorroga o prazo...
03/04/2020
Governo Federal publica Decreto que reduz a alíquota do IOF/Crédito para operações contratadas entre 03 de abril a 03 de julho de 2020 – Edição 18 – Abril/2020
Ontem, 02/04/2020, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n°. 10.305, de 01 de abril de 2.020, que...
03/04/2020
Considerações à Medida Provisória nº 936/2020 – Abril/2020
Em 01/04/2020, o Governo publicou a medida provisória n.º 936/2020, com vigência e aplicação imediata, que instituiu o chamado “Programa...