Informes
03/09/2021
Câmara aprova texto-base da Reforma do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados aprovou em 01/09/2021 o texto-base que altera as disposições do imposto de renda (PL 331/21). Dentre...
09/08/2021
O uso das redes sociais para configuração de prova na Justiça do Trabalho
FABRICIO MARTINEZ SAMPAIO Advogado trabalhista do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados, pós-graduando em Direito do Trabalho pela Escola de...
02/08/2021
Sanções Administrativas da LGPD começam a valer em 1º de agosto
As sanções administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) tiveram sua aplicação prorrogada em setembro...
19/07/2021
A utilização do seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal no processo trabalhista
Bianca Isabelle Lourenço de Sousa da Silva Advogada trabalhista do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados A “Reforma Trabalhista”...
29/06/2021
Mas afinal, exclusividade é ou não um dos pressupostos para caracterização do contrato de emprego? – nº 7 Trab. – Junho/2021
De tempo em tempos nos deparamos com notícias acerca de julgamentos que nos levam a acreditar que a exclusividade seria...
25/06/2021
Empresas não podem fazer pesquisas sobre vida pregressa de candidatos a vagas de emprego
MANUELA JUCIUS Advogada trabalhista do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados, pós-graduanda em Direito do Trabalho pela Escola Paulista de...
22/06/2021
Prazo para entrega da declaração do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no Brasil ao BACEN inicia em julho/2021
Entre 01 de julho e 15 de agosto de 2021, deverá ser prestada a declaração do Censo Quinquenal ao Banco...
11/06/2021
Produtor rural pessoa física deve recolher contribuição denominada salário-educação?
Dentre as diversas obrigações tributárias que os contribuintes devem recolher ao Fisco, tem-se o dever de promover a apuração e...
31/05/2021
Atestado Médico: Prazo de Entrega e Novas Alterações pela Lei N.º 14.128 de 2021 – Memorando Trabalhista Artigo | Ed. 05-2021
Letícia Cordeiro Como de conhecimento, o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei n.º...
25/05/2021
Aplicação do Artigo 404 do Código Civil como Suplemento a Correção Monetária e Juros na Justiça do Trabalho – Memorando Trabalhista Artigo | Ed. 04-2021
Leonardo Vieira Vez ou outra, na Justiça do Trabalho, traz-se questões que parecem deveras intermináveis ou minimamente, ao malogro...
17/05/2021
Home Office e o risco de Acidente de Trabalho
Vivian Sofilio Honorato No final do mês de abril, foi publicada uma notícia em alguns jornais de grande circulação,...
10/05/2021
Segundo o STF – Justiça do Trabalho não poderia mais reconhecer o vínculo de emprego
Paola Carvalho No dia 23 de abril de 2021 foi proferida decisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que curiosamente...