Informes
25/02/2021
ANPD publica Nota Técnica sobre comunicação de vazamentos e incidentes de segurança de dados pessoais – Edição 05 – Fevereiro/2021
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no último dia 22 a Nota Técnica nº 3/2021, com orientações...
25/02/2021
Reunião do Comitê Tributário – SRB – O aumento do ICMS no estado de SP
REUNIÃO DO COMITÊ TRIBUTÁRIO – SRB – O AUMENTO DO ICMS NO ESTADO DE SP O Comitê Tributário da...
23/02/2021
Curso de Extensão em Tributação e Contabilidade no Agronegócio
A Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) divulgou em seu portal a abertura de Curso de Extensão em Tributação e...
11/02/2021
PGFN disponibiliza nova modalidade de transação tributária – Edição 04 – Fevereiro/2021
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional disponibilizou nova modalidade de transação por adesão para facilitar o pagamento de débitos aos...
05/02/2021
Programa Facilita de Goiás permite a renegociação de dívidas de IPVA, ITCD e ICMS – Edição 03 – Fevereiro/2021
O Estado de Goiás publicou Lei Ordinária n° 20.966/2021 na qual possibilita a regularização de dívidas dos Impostos sobre a...
03/02/2021
ANPD define agenda regulatória da proteção de dados – Edição 02 – Fevereiro/2021
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no dia último dia 28 a Portaria de nº 11/2021, dispondo...
21/01/2021
Creditamento de PIS e COFINS sobre Vale-Transporte – Edição 01 – Janeiro/2021
A Receita Federal do Brasil, através da Divisão de Tributação da 7ª Região Fiscal, publicou em 18 de janeiro de...
18/12/2020
Nota Técnica – COVID-19. Nexo com o trabalho à luz da legislação Previdenciária – Edição 09 – Dezembro/2020
No dia 11 de dezembro de 2020 foi emitida mais uma nota técnica tratando da COVID-19 e o nexo com...
04/12/2020
Desenquadramento do Regime Especial SUP – Reabertura de Parcelamento – Edição 69 – Dezembro/2020
O Município de São Paulo publicou em 02 de dezembro de 2020 o Decreto n° 59.940, para reabrir o prazo...
13/11/2020
Novos seis temas tributários entram na lista de dispensa de recorrer da PGFN – Edição 68 – Novembro/2020
Em seis despachos publicados na última terça feira (10/11)[1], a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) atualizou a lista de...
11/11/2020
Congresso Nacional Altera as Regras do PLR – Edição 08 – Novembro/2020
O Congresso Nacional decretou a derrubada de veto do Presidente da República acerca do artigo 32 da Lei n.º 14.020/20....
05/11/2020
Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional – Edição 67 – Novembro/2020
Desde o dia 03 de novembro de 2020, as empresas podem reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de...