Informes
04/11/2020
Confaz aprova prorrogação do Convênio n. 100/97 que dispõe sobre insumos agropecuários – Edição 66 – Novembro/2020
Foi realizada no dia 29 de outubro de 2020 a 329ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária –...
20/10/2020
Ação de regularização promovida pela Receita Federal para Produtores Rurais Pessoa Física – FUNRURAL – Edição 65 – Outubro/2020
A Receita Federal do Brasil (RFB) com o intuito de que os produtores rurais pessoas físicas regularizem suas pendências, iniciou...
09/10/2020
Webinar PSG – Lei Geral de Proteção de Dados
“O que é e o que você precisa saber sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD! ...
06/10/2020
Prorrogação da alíquota zero de IOF/Crédito – 63 – Outubro/2020
Foi publicado na ultima sexta-feira, 02/10/2020, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.504/20, que alterou os artigos 7º...
02/10/2020
Instituído o Programa de Retomada Fiscal no âmbito da PGFN – Edição 61 – Outubro/2020
Através da Portaria n°. 21.562, de 30 de Setembro de 2.020, publicada no dia 01 de Outubro, foi instituído o...
29/09/2020
STF julga constitucional a contribuição social destinada ao SEBRAE, APEX E ADBI – Edição 60 – Setembro/2020
Foi concluído na sessão do dia 24 de Setembro o julgamento do Recurso Extraordinário nº 603.624, em que restou decidido...
10/09/2020
STF decide pela constitucionalidade do IPI incidente na entrada de produto industrializado e na comercialização – Edição 58 – Setembro/2020
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, nos autos dos Recursos Extraordinários de n°s. 979.626 e 946.678, com...
08/09/2020
PGFN estabelece novos prazos para a realização de transação por adesão e extraordinária – Edição 56 – Setembro/2020
Memorando Empresarial nº 56/2020 sobre a prorrogação até 30 de setembro, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do prazo de...