INFORMES
2 de outubro de 2020
Instituída nova modalidade de transação de débitos originários de operações de crédito rurais e fundiários – Edição 62 – Outubro/2020
Veja mais
Prorrogação de prazo para ratificação de Imóveis Rurais em faixa de fronteira
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n.º 4497/2024, que trata da ratificação dos registros imobiliários de imóveis...
Subvenções para investimento e sua exclusão do IRPJ/CSLL
As decisões mais recentes do Poder Judiciário têm consolidado o entendimento sobre a exclusão de determinados benefícios fiscais de ICMS...
TST define regra sobre multa do art. 477, §8º, da CLT – Tema 127
No dia 25 de abril de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu teses jurídicas sobre 12 temas importantes...
Gilmar Mendes determina suspensão de todos os processos na Justiça que tratam da licitude de contratos de prestação de serviços
Por: Paola Gabriela de Carvalho Tosta, advogada do escritório Peluso, Guaritá Borges e Rezende Advogados O ministro Gilmar Mendes, do...
Pagamento de premiação sofrerá algum impacto com a nova tese firmada pelo TST?
Por Gabriela Dell Agnolo de Carvalho, sócia do escritório Peluso, Guaritá, Borges e Rezende Advogados Nos últimos meses, o TST...
STJ define que o credor fiduciário responde pelo IPTU somente quando imitido na posse do imóvel
A alienação fiduciária é negócio jurídico de garantia que se dá por contrato típico, formal, bilateral e oneroso. De um...