Valor Econômico

03/12/2019 STJ edita súmula sobre penhor de bens

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A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula para tratar da responsabilidade dos bancos em...

Estadão

29/11/2019 Fim da Justiça do Trabalho ou fim da burocracia excessiva?

29/11/2019 Fim da Justiça do Trabalho ou fim da burocracia excessiva?

Por Fernando Rogério Peluso, Bruna Pravatto e Gabriela Carvalho* 29 de novembro de 2019 | 07h00   Dias após Jair...

JOTA

21/11/2019 Piso salarial pode inviabilizar contratação na modalidade ‘Verde e Amarelo’

21/11/2019 Piso salarial pode inviabilizar contratação na modalidade ‘Verde e Amarelo’

Palácio do Planalto iluminado de verde e amarelo. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR/ Fotos Públicas     Como amplamente divulgado, no...

Portal UOL

17/11/2019 Saiba calcular as parcelas do 13º, quanto vai receber e quem tem direito

17/11/2019 Saiba calcular as parcelas do 13º, quanto vai receber e quem tem direito

R E S U M O  D A  N O T Í C I A   Primeira parcela do abono...

Jornal do Comércio - RS

29/10/2019 Pacientes com câncer têm direitos especiais garantidos

29/10/2019 Pacientes com câncer têm direitos especiais garantidos

Durante o tratamento contra o câncer, Ana Paula recebeu todo o auxílio necessário da empresa onde trabalha. MARCO QUINTANA/JC  ...

JOTA

24/10/2019 A imunidade das receitas de exportação na pauta do STF

24/10/2019 A imunidade das receitas de exportação na pauta do STF

Crédito: Pixbay   Atento aos reflexos do ordenamento jurídico no campo econômico nacional, o legislador constituinte, no intuito de fomentar...

JOTA

21/10/2019 As importantes inovações da MP 897, a MP do Agro

21/10/2019 As importantes inovações da MP 897, a MP do Agro

Por EBER DE MEIRA FERREIRA Crédito: Pixabay   O advento da esperada Medida Provisória nº 897, também já conhecida como...

Folha de S.Paulo

14/10/2019 Entenda o que muda no seu negócio com a Lei da Liberdade Econômica

14/10/2019 Entenda o que muda no seu negócio com a Lei da Liberdade Econômica

Por Ana Luiza Tieghi   A Lei da Liberdade Econômica, sancionada em 20 de setembro, traz medidas para diminuir a...

Jornal da Lei

12/09/2019 MPT propõe licença parental compartilhada

12/09/2019 MPT propõe licença parental compartilhada

Proposta encaminhada à Procuradoria-Geral da República é dividir o período de 180 dias entre pai e mãe – MATEUS BRUXEL/ARQUIVO/JC...

Portal Estadão

10/09/2019 Decisão do STJ sobre motoristas de aplicativo baliza relação entre trabalhadores e empresas

10/09/2019 Decisão do STJ sobre motoristas de aplicativo baliza relação entre trabalhadores e empresas

Fernando Rogério Peluso* 10 de setembro de 2019 | 07h00   Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Jornal da CBN

08/09/2019 Decisão que pode abrir precedentes

08/09/2019 Decisão que pode abrir precedentes

A rádio CBN veiculou entrevista com o Dr. Fernando Peluso, sócio do PSG Advogados, que comentou a recente decisão do STJ, que...

Jornal A Crítica - Campo Grande/MS | Valor Econômico

05/09/2019 Produtores tiram dúvidas sobre o ITR 2019 em evento no Sindicato Rural

05/09/2019 Produtores tiram dúvidas sobre o ITR 2019 em evento no Sindicato Rural

Evento contou com a palestra dos advogados Marcelo Guaritá, Manoel Borges e Diego Trindade, intitulada ITR – Atualidades e Aspectos...