Conjur

01/03/2020 O seguro garantia e a fiança bancária em substituição ao depósito judicial

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Por Fernando Rogério Peluso e Ivson Costa Cursino Junior   Desde a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, intitulada Reforma...

Valor Econômico

26/02/2020 União reabre disputa judicial de R$ 20 bi com usinas e destilarias

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Por Beatriz Olivon — De Brasília 27/02/2020 05h01   A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou uma ofensiva para reduzir –...

Jornal do Comércio - RS

26/02/2020 Produtor comemora fim do Funrural em exportação indireta

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Por Roberta Mello Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como inconstitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural)...

Portal R7

17/02/2020 Patrão pode exigir que funcionário trabalhe no Carnaval

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Por Giuliana Saringer Tiago Queiroz/ Estadão Conteúdo     Apesar de o Carnaval ser um feriado esperado por milhares de...

Folha de S.Paulo

16/02/2020 Escolha o melhor regime de contratação para a sua empresa

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Por Ana Luiza Tieghi – São Paulo   Carteira assinada com prazo indeterminado e teletrabalho são apenas dois dos modelos...

Conjur

12/02/2020 Decisão sobre imunidade tributária reforça direito do contribuinte, dizem advogados

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Por Fernanda Valente   Ao definir que produtos exportados via trading companies, empresas intermediárias, têm imunidade tributária, o STF garantiu...

Agrolink

12/02/2020 Decisão do STF sobre tributação de exportações indiretas democratiza produção

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Por: Agrolink    O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como inconstitucional, na tarde desta quarta- feira (12/02), a cobrança do...

Globo Rural

12/02/2020 Funrural não deve incidir sobre exportação indireta, define STF

12/02/2020 Funrural não deve incidir sobre exportação indireta, define STF

(Foto: Wikimedia Commons)     O Supremo Tribunal Federal se manifestou favorável à isenção da cobrança do Fundo de Apoio...

Conjur

10/02/2020 Ação pede que STF declare inconstitucional contribuições ao Fethab

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Por Fernanda Valente   A Sociedade Rural Brasileira ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (10/2), para questionar a...

Cenário MT

10/02/2020 Produtores rurais vão ao STF questionar Fethab de MT; Gilmar é escolhido o relator

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Ministro Gilmar Mendes preside Audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet no exterior, realizada na manhã desta...

Jornal do Comércio - RS

07/01/2020 Os Apps e as novas relações de trabalho

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MPT reconheceu, em dezembro, o vínculo empregatício de motociclistas cadastrados em aplicativo   Por Yasmim Girardi   Uber, Loggi, iFood...

Portal UOL

02/01/2020 Um ano sem Ministério do Trabalho: foi bom ou ruim para os brasileiros?

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Por Filipe Andretta   O fim do Ministério do Trabalho, determinado pelo governo Jair Bolsonaro foi recebido com preocupação por...