Valor Econômico

30/11/2021 Liminar permite à Liv Up identificar internauta racista

30/11/2021 Liminar permite à Liv Up identificar internauta racista

Empresa pode responsabilizar pessoas que fizeram comentários em vídeo publicitário no YouTube   Por Adriana Aguiar — De São Paulo...

Olhar Digital

22/11/2021 Agora é lei: redes sociais são passíveis de indenizar vítimas de perfis invadidos

22/11/2021 Agora é lei: redes sociais são passíveis de indenizar vítimas de perfis invadidos

Uma decisão do 2º Juizado Especial Cível de Brasília criou a jurisprudência de que redes sociais devem indenizar vítimas de perfis invadidos que...

Estadão

04/11/2021 Portaria do governo que proíbe exigência de vacinação causa insegurança jurídica

04/11/2021 Portaria do governo que proíbe exigência de vacinação causa insegurança jurídica

Priscila Schweter*   04 de novembro de 2021   Na última segunda-feira, dia 01/11, foi publicada a Portaria n.º 620/2021...

TeleSíntese

01/11/2021 ANPD publica regras para fiscalização e sanção com incentivos à prevenção

01/11/2021 ANPD publica regras para fiscalização e sanção com incentivos à prevenção

LÚCIA BERBERT  29 DE OUTUBRO DE 2021   O texto descreve todos os passos do processo administrativo para a Autoridade...

Estadão

26/10/2021 Considerações sobre a decisão do STF acerca da cobrança de honorários de sucumbência

26/10/2021 Considerações sobre a decisão do STF acerca da cobrança de honorários de sucumbência

Leticia Cordeiro*   26 de outubro de 2021   Com o advento da Lei nº 13.467/2017, também conhecida como “Reforma...

Estadão

21/10/2021 Quais providências adotar se o empregado se recusa a tomar a vacina de Covid-19?

21/10/2021 Quais providências adotar se o empregado se recusa a tomar a vacina de Covid-19?

21 de outubro de 2021   Gabriela Dell Agnolo de Carvalho, Advogada trabalhista do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados...

Conjur

20/10/2021 Decisão do STF sobre débito trabalhista dá segurança às partes envolvidas

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19 de outubro de 2021   Por Vivian Sofilio Honorato   Em recente decisão proferida no final de setembro, o ministro...

Valor Econômico

27/09/2021 Contribuinte vence disputa de R$ 65 bi

27/09/2021 Contribuinte vence disputa de R$ 65 bi

Ministros do STF votaram contra a tributação da Selic sobre a restituição de impostos pagos a mais   Por Joice...

Conjur

26/09/2021 Devedor pode ter CNH ou passaporte apreendido por dívida trabalhista?

26/09/2021 Devedor pode ter CNH ou passaporte apreendido por dívida trabalhista?

26 de setembro de 2021   Por Hallan Ribeiro dos Santos   De tempos em tempos nos deparamos com notícias acerca...

Conjur

25/09/2021 Afastamento de tributos da Selic é positivo, mas deixa dúvidas sobre compensação

25/09/2021 Afastamento de tributos da Selic é positivo, mas deixa dúvidas sobre compensação

Dias Toffoli foi o relator da matéria   25 de setembro de 2021   Especialistas ouvidos pela ConJur consideraram positiva a decisão...

Estadão

21/09/2021 Reflexões sobre o problema social no Brasil

21/09/2021 Reflexões sobre o problema social no Brasil

José Ubirajara Peluso e José Pedro Camargo Rodrigues de Souza*   21 de setembro de 2021   A questão social surgiu...

Conjur

17/09/2021 Funrural sobre as receitas decorrentes de exportação: ADI 4.735/DF e RE 759.244/SP

17/09/2021 Funrural sobre as receitas decorrentes de exportação: ADI 4.735/DF e RE 759.244/SP

17 de setembro de 2021   Por Fábio Pallaretti Calcini, Marcelo Guaritá Borges Bento e Taís Mascarenhas Bittencourt   Neste artigo pretendemos tratar de...