Valor Econômico

01/02/2022 Decisão do Carf triplica PIS/Cofins de software desenvolvido no exterior

01/02/2022 Decisão do Carf triplica PIS/Cofins de software desenvolvido no exterior

Alíquota das contribuições pode ser de 3,65% ou de 9,25% a depender da atividade da empresa   Por Joice Bacelo...

Estadão

31/01/2022 Considerações sobre a recriação do Ministério do Trabalho

31/01/2022 Considerações sobre a recriação do Ministério do Trabalho

31 de janeiro de 2022   Ana Luiza Coutinho, Advogada do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados.   Em 17...

Conjur

28/01/2022 Demissão por meio virtual como meio lícito de ruptura contratual

28/01/2022 Demissão por meio virtual como meio lícito de ruptura contratual

28 de janeiro de 2022   Por Raquel Ramos Palazon   Com a manutenção da pandemia e a adoção do teletrabalho...

Valor Econômico

14/01/2022 Regular cobrança de IPTU: carnê ou edital?

14/01/2022 Regular cobrança de IPTU: carnê ou edital?

A intimação da cobrança do IPTU por edital, realizada por muitas prefeituras, notadamente a de São Paulo, é indevida e...

Valor Econômico

05/01/2022 Multas por violação da LGPD poderão ter efeito retroativo

05/01/2022 Multas por violação da LGPD poderão ter efeito retroativo

Em breve, segundo ANPD, devem ser divulgadas as regras para o cálculo das penalidades   Por Gilmara Santos — De...

Estadão

03/01/2022 Síndrome de Burnout, uma doença laboral?

03/01/2022 Síndrome de Burnout, uma doença laboral?

Fabricio Martinez Sampaio, Advogado do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados   A síndrome de Burnout sempre foi considerada como...

Conjur

27/12/2021 A precipitada modulação dos efeitos e o ISS na base de cálculo do PIS/Cofins

27/12/2021 A precipitada modulação dos efeitos e o ISS na base de cálculo do PIS/Cofins

25 de dezembro de 2021   Por Filipe Harzer Gomes Almeida   Passam-se os anos, algumas coisas mudam e outras, um...

Conjur

17/12/2021 Observações sobre a redução de jornada para pais com filhos com deficiência

17/12/2021 Observações sobre a redução de jornada para pais com filhos com deficiência

Por Bianca Isabelle Lourenço de Sousa da Silva Os trabalhadores que possuem filhos com deficiência, que necessitam de cuidados especiais, podem...

Valor Econômico

14/12/2021 TST reduz jornada de funcionário com filho deficiente

14/12/2021 TST reduz jornada de funcionário com filho deficiente

TST reduz jornada de funcionário com filho deficiente   Há posicionamentos recentes também da Justiça do Trabalho de São Paulo...

Estadão

13/12/2021 Retrospectiva do agro: 2021 encerra com promessas de incertezas

13/12/2021 Retrospectiva do agro: 2021 encerra com promessas de incertezas

Manuel Eduardo C. M. Borges e Marcelo Guaritá B. Bento*   12 de dezembro de 2021   Ano a ano,...

Estadão

07/12/2021 2021: ano de mudanças e polêmicas na seara trabalhista

07/12/2021 2021: ano de mudanças e polêmicas na seara trabalhista

Gabriela Dell Agnolo de Carvalho e Priscila Schweter*   07 de dezembro de 2021   O ano de 2021 contou...

Conjur

06/12/2021 Qual o valor do dano moral na Justiça do Trabalho?

06/12/2021 Qual o valor do dano moral na Justiça do Trabalho?

5 de dezembro de 2021   Por Edivan Farias de Lima Junior   Recentemente, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento...