LexLatin

26/05/2022 Relações trabalhistas e imigração: os obstáculos da contratação de pessoas refugiadas

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Por Bianca Isabelle Lourenço de Sousa da Silva*   Obstáculo para solicitantes de refúgio e pessoas refugiadas não está numa...

Jornal do Comércio - RS

17/05/2022 Propostas de impostos sobre dividendos e taxação de fortunas voltam ao debate

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Estudo revela que 84% dos brasileiros concordam que os mais ricos devem pagar mais impostos para financiar esses serviços públicos...

09/05/2022 Peluso, Stupp e Guaritá Advogados anuncia novo consultor ambiental

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Rodrigo Borges de Barros pretende concretizar a atuação do escritório no nicho   Por Análise Editorial 9 de Maio 8h...

InfoMoney

09/05/2022 Residente no exterior, mas investidor no Brasil: é preciso fazer declaração de IR?

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Resposta depende do tempo de residência em outro país e da formalização da saída do Brasil   Por Equipe InfoMoney...

O Globo

31/03/2022 Motorista e entregador de aplicativo terão INSS descontado na fonte

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Motorista e entregador de aplicativo terão contribuição ao INSS descontada na fonte   Proposta do governo prevê proteção social, mas...

LexLatin

30/03/2022 Brasil regulamenta concessão de visto para nômades digitais

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Por Vivian Sofilio Honorato*   29/03/2022 Imagem: Canva   No início deste ano o Conselho Nacional de Imigração – CNIG,...

LexLatin

24/03/2022 O uso do background check nas contratações

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Por Gabriela Dell Agnolo de Carvalho*   Prática é polêmica e várias situações já foram objeto de discussão judicial.  ...

Jornal do Comércio - RS

22/03/2022 ITBI deverá ser baseado no valor pago na compra do imóvel

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Nícolas Pasinato Foto: Luiza Prado/JC   No fim de fevereiro, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu...

InfoMoney

21/03/2022 É aposentado? Veja em quais situações você pode ficar isento do Imposto de Renda 2022

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Quem ganha até R$ 1.903,98, tem alguma doença grave ou possui soma de bens inferior a R$ 300 mil não...

Conjur

11/03/2022 O salário pode ser penhorado na Justiça do Trabalho?

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11 de março de 2022   Por Hallan Silva Ribeiro dos Santos   Há muito que se ouve sobre a impenhorabilidade...

Estadão

22/02/2022 Carnaval 2022 é feriado? Veja se você pode folgar no trabalho

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Saiba como funciona a legislação trabalhista no Brasil a respeito dos feriados e conheça as regras sobre descanso, hora extra,...

Valor Econômico

17/02/2022 Sentenças obrigam INSS a pagar salários de gestantes na pandemia

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Decisões judiciais beneficiam as redes de supermercado Atacadão e Mais Barato   Por Adriana Aguiar — De São Paulo  ...