BBC Brasil

08/03/2023 Mesmo salário para homens e mulheres? Por que leis para corrigir desigualdade não ‘vingaram’ no Brasil

08/03/2023 Mesmo salário para homens e mulheres? Por que leis para corrigir desigualdade não ‘vingaram’ no Brasil

Letícia Mori Da BBC News Brasil em São Paulo 8 março 2023   O presidente Luis Inácio Lula da Silva...

Estadão

27/02/2023 Advertência, multa, bloqueio: veja as nove sanções para quem viola a Lei Geral de Proteção de Dados

27/02/2023 Advertência, multa, bloqueio: veja as nove sanções para quem viola a Lei Geral de Proteção de Dados

Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão do Ministério da Justiça, publicou nesta segunda-feira, 27, regulamento de...

Valor Econômico

15/02/2023 Justiça pune discriminação a profissionais transexuais

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Justiça pune discriminação a profissionais transexuais   Promover um letramento para que a identidade de gênero do transexual seja garantida...

Estadão

10/02/2023 Marcelo Guaritá comenta no Estadão decisão do STF sobre cobrança retroativa de tributos

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Permissão do STF para cobrança retroativa de tributos vai reforçar caixa do governo, diz Ceron   Por Adriana Fernandes e Anna...

InfoMoney

25/01/2023 “Pacote” de Haddad traz risco de judicialização

25/01/2023 “Pacote” de Haddad traz risco de judicialização

Especialistas veem “retrocessos” no Carf e em créditos com ICMS   Do lado positivo, tributaristas destacam o programa “Litígio Zero”,...

Estadão

16/01/2023 Vídeo engana ao ligar Lula a julgamento no STF sobre justificativa para demissões

16/01/2023 Vídeo engana ao ligar Lula a julgamento no STF sobre justificativa para demissões

Postagem no Instagram desinforma ao espalhar que Lula pretende acabar com demissão sem justa causa e bloquear acesso a seguro...

Conjur

05/01/2023 Rescisão indireta do contrato de trabalho: como o empregador deve agir?

05/01/2023 Rescisão indireta do contrato de trabalho: como o empregador deve agir?

Por Victória Carolina de Oliveira Vicente   A Consolidação das Leis do Trabalho prevê a rescisão indireta como uma das...

Estadão

24/12/2022 O agro em 2022: após ano de colheita de insegurança, é tempo de semear mobilização

24/12/2022 O agro em 2022: após ano de colheita de insegurança, é tempo de semear mobilização

Por Manuel Eduardo C. M. Borges e Marcelo Guaritá B. Bento*   A relevância e eficiência do agronegócio, aliados à...

Conjur

13/12/2022 Juiz reconhece trânsito em julgado de sentença só quanto ao pedido principal

13/12/2022 Juiz reconhece trânsito em julgado de sentença só quanto ao pedido principal

O Código de Processo Civil permite a prolação de decisões parciais, que dizem respeito a apenas parcela do objeto litigioso....

Estadão

08/12/2022 Retrospectiva do Direito Ambiental em 2022

08/12/2022 Retrospectiva do Direito Ambiental em 2022

Rodrigo Borges de Barros   O Direito Ambiental é marcado por sua peculiaridade redacional, consequência da amplitude de seu objeto...

Monitor Mercantil

28/11/2022 A reforma trabalhista e os planos do novo Governo Federal

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Por Paola Gabriela de Carvalho Tosta   Muito se promete em períodos de pré-eleição, e isso não é novidade. Discussões...

Valor Econômico

25/11/2022 Propostas que taxam o agro geram celeuma

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Tributaristas questionam iniciativas como as que revoltaram produtores rurais no Paraná e em Goiás   Por Érica Polo — De...