Crypto ID | Teletime

27/06/2022 TCU verifica risco alto à privacidade de dados pessoais coletados pelo governo

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27 de junho de 2022   Auditoria do TCU mostrou que é alto o risco à privacidade dos cidadãos que...

O Globo

20/06/2022 Países que subsidiam combustíveis colhem efeitos limitados nos preços

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Especialista lembra que essas nações têm uma situação fiscal mais sólida que a do Brasil   Por Eliane Oliveira — Brasília...

Teletime

16/06/2022 Apesar de bem-vinda, transformação da ANPD em agência reguladora levanta preocupações

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16/06/22   Após a edição da Medida Provisória (MP) 1.124/2022 pelo governo, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia de...

Conjur

15/06/2022 Nova medida provisória garante autonomia funcional para a ANPD

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14 de junho de 2022   O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira (13/6), uma medida provisória que transforma a Autoridade...

Rota Jurídica

14/06/2022 O STF e a ultratividade das normas coletivas

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14 de junho de 2022   Ana Luiza Coutinho, advogada do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados   Em 28...

TC Rádio

10/06/2022 Governo propõe zerar ICMS com compensação aos estados

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Em entrevista para o programa “Espresso da Tarde”, da TC Rádio, do Traders Club, a advogada Jessica Garcia Batista, sócia...

InfoMoney

08/06/2022 Plano de Bolsonaro para zerar ICMS sobre diesel e GLP enfrenta riscos jurídicos, dizem advogados

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Para especialistas, PEC para compensar estados que zerarem ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha pode ferir pacto...

Migalhas

07/06/2022 Inclusão de empresa no polo passivo de reclamações trabalhistas. Possibilidade ou impossibilidade?

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Raquel Ramos Palazon   terça-feira, 7 de junho de 2022   No dia 19/5/22, veio à discussão um tema de...

Jornal Contábil - Portal R7

02/06/2022 Benefícios da Portaria do INSS que aumentou o acesso de informações aos empregadores

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A consulta é disponibilizada por meio do site do Instituto Nacional de Seguro Social   2 jun 2022   Uma...

Conjur

31/05/2022 Inovações da MP nº 1.116 para o trabalho de mulheres e jovens

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Por Edivan Farias de Lima Junior   No começo deste mês, em 4 de maio, foi publicada a Medida Provisória (MP)...

Conjur

30/05/2022 Neoplasia maligna, estigma social e direito do trabalho

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27 de maio de 2022   Por Manuela Lopes Jucius   Em 25/3/2022, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho...

Estadão

27/05/2022 Correção monetária e nos juros na Justiça do Trabalho: será que teremos nova mudança?

27/05/2022 Correção monetária e nos juros na Justiça do Trabalho: será que teremos nova mudança?

Fernando Rogério Peluso, Advogado sócio do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados   Como já é de conhecimento geral, em...