Conjur

05/01/2023 Rescisão indireta do contrato de trabalho: como o empregador deve agir?

05/01/2023 Rescisão indireta do contrato de trabalho: como o empregador deve agir?

Por Victória Carolina de Oliveira Vicente   A Consolidação das Leis do Trabalho prevê a rescisão indireta como uma das...

Estadão

24/12/2022 O agro em 2022: após ano de colheita de insegurança, é tempo de semear mobilização

24/12/2022 O agro em 2022: após ano de colheita de insegurança, é tempo de semear mobilização

Por Manuel Eduardo C. M. Borges e Marcelo Guaritá B. Bento*   A relevância e eficiência do agronegócio, aliados à...

Conjur

13/12/2022 Juiz reconhece trânsito em julgado de sentença só quanto ao pedido principal

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O Código de Processo Civil permite a prolação de decisões parciais, que dizem respeito a apenas parcela do objeto litigioso....

Estadão

08/12/2022 Retrospectiva do Direito Ambiental em 2022

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Rodrigo Borges de Barros   O Direito Ambiental é marcado por sua peculiaridade redacional, consequência da amplitude de seu objeto...

Monitor Mercantil

28/11/2022 A reforma trabalhista e os planos do novo Governo Federal

28/11/2022 A reforma trabalhista e os planos do novo Governo Federal

Por Paola Gabriela de Carvalho Tosta   Muito se promete em períodos de pré-eleição, e isso não é novidade. Discussões...

Valor Econômico

25/11/2022 Propostas que taxam o agro geram celeuma

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Tributaristas questionam iniciativas como as que revoltaram produtores rurais no Paraná e em Goiás   Por Érica Polo — De...

Extra

23/11/2022 Vai assistir ao jogo do Brasil na empresa? Saiba como aproveitar a Copa sem quebrar regras de etiqueta no trabalho

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Grande parte dos brasileiros entrou de vez no clima da Copa do Mundo. No entanto, alguns dos jogos da seleção acontecerão...

Portal Fator Brasil

18/11/2022 Brasil na Copa: dia de jogo é feriado? Como fica o horário de trabalho?

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Época de Copa do Mundo, aquele momento de expectativa e entusiasmo em que a nação se une para torcer pela...

Estadão

28/10/2022 Política e ambiente de trabalho: quais condutas são permitidas e quais devem ser evitadas ou abolidas?

28/10/2022 Política e ambiente de trabalho: quais condutas são permitidas e quais devem ser evitadas ou abolidas?

Raquel Ramos Palazon, Advogada do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados   No próximo dia 30/10/2022, será realizado o 2º...

Conjur

27/10/2022 Rosa Weber vota por obrigar governo a reativar Fundo Amazônia em 60 dias

27/10/2022 Rosa Weber vota por obrigar governo a reativar Fundo Amazônia em 60 dias

O Fundo Amazônia voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (26/10). A ministra Rosa Weber, presidente da corte e...

IstoÉ

26/10/2022 STF decide sobre ação de omissão do governo com Fundo Amazônia

26/10/2022 STF decide sobre ação de omissão do governo com Fundo Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24) uma ação apresentada pelos partidos políticos PSB, PSOL, PT e Rede...

Conjur

26/10/2022 Responsabilidade pelas verbas trabalhistas não pagas pelo empreiteiro

26/10/2022 Responsabilidade pelas verbas trabalhistas não pagas pelo empreiteiro

25 de outubro de 2022   Por Edivan Farias de Lima Junior   Desde logo é importante esclarecer que neste artigo trataremos...