Conjur

03/04/2023 Falta de marco legal para licenciamento ambiental gera risco de guerra fiscal

03/04/2023 Falta de marco legal para licenciamento ambiental gera risco de guerra fiscal

O licenciamento ambiental foi pauta de julgamento recente pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, cujo acórdão foi publicado no último dia 17....

Valor Econômico

31/03/2023 STF recebe nova ação que contesta fundo que taxa o agro em MT

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Partido Novo alega que cobrança, vigente desde 2000 e que incide também sobre gás natural, óleo diesel e energia elétrica,...

InfoMoney

24/03/2023 É preciso declarar as parcelas do carro por assinatura no Imposto de Renda?

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Não há obrigação, mas o contribuinte pode informar, se quiser; veja como   Dúvida de leitor: Fechei em abril de...

G1

17/03/2023 O que é considerado abandono de emprego?

17/03/2023 O que é considerado abandono de emprego?

O G1 ouviu especialistas sobre o tema, que pode levar à demissão por justa causa Faltas injustificadas por vários dias...

Valor Econômico

16/03/2023 STF define tese do Funrural para pessoas jurídicas

16/03/2023 STF define tese do Funrural para pessoas jurídicas

Definição da base de cálculo da contribuição tem impacto estimado em R$ 12,2 bilhões pela União   Por Beatriz Olivon,...

BBC Brasil

08/03/2023 Mesmo salário para homens e mulheres? Por que leis para corrigir desigualdade não ‘vingaram’ no Brasil

08/03/2023 Mesmo salário para homens e mulheres? Por que leis para corrigir desigualdade não ‘vingaram’ no Brasil

Letícia Mori Da BBC News Brasil em São Paulo 8 março 2023   O presidente Luis Inácio Lula da Silva...

Estadão

27/02/2023 Advertência, multa, bloqueio: veja as nove sanções para quem viola a Lei Geral de Proteção de Dados

27/02/2023 Advertência, multa, bloqueio: veja as nove sanções para quem viola a Lei Geral de Proteção de Dados

Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão do Ministério da Justiça, publicou nesta segunda-feira, 27, regulamento de...

Valor Econômico

15/02/2023 Justiça pune discriminação a profissionais transexuais

15/02/2023 Justiça pune discriminação a profissionais transexuais

Justiça pune discriminação a profissionais transexuais   Promover um letramento para que a identidade de gênero do transexual seja garantida...

Estadão

10/02/2023 Marcelo Guaritá comenta no Estadão decisão do STF sobre cobrança retroativa de tributos

10/02/2023 Marcelo Guaritá comenta no Estadão decisão do STF sobre cobrança retroativa de tributos

Permissão do STF para cobrança retroativa de tributos vai reforçar caixa do governo, diz Ceron   Por Adriana Fernandes e Anna...

InfoMoney

25/01/2023 “Pacote” de Haddad traz risco de judicialização

25/01/2023 “Pacote” de Haddad traz risco de judicialização

Especialistas veem “retrocessos” no Carf e em créditos com ICMS   Do lado positivo, tributaristas destacam o programa “Litígio Zero”,...

Estadão

16/01/2023 Vídeo engana ao ligar Lula a julgamento no STF sobre justificativa para demissões

16/01/2023 Vídeo engana ao ligar Lula a julgamento no STF sobre justificativa para demissões

Postagem no Instagram desinforma ao espalhar que Lula pretende acabar com demissão sem justa causa e bloquear acesso a seguro...

Conjur

05/01/2023 Rescisão indireta do contrato de trabalho: como o empregador deve agir?

05/01/2023 Rescisão indireta do contrato de trabalho: como o empregador deve agir?

Por Victória Carolina de Oliveira Vicente   A Consolidação das Leis do Trabalho prevê a rescisão indireta como uma das...