Informes
05/04/2019
Convite para workshop: Aspectos relevantes da Instrução CVM 600 que regulamenta a emissão de CRA
Próximo dia 09 de abril de 2019, o advogado Manuel Eduardo C. M. Borges participará em Belo Horizonte-MG do workshop...
07/03/2019
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – Edição 07 – Março/2019
Em 15/02/2019 iniciou o prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. A obrigação foi instituída pela Resolução...
01/03/2019
Empregadores do terceiro grupo devem se integrar ao e-Social – Edição 06 – Março/2019
Está em curso o prazo para que os empregadores optantes pelo Simples Nacional, os empregadores pessoa física (exceto doméstico), os...
26/02/2019
Novos Precedentes Normativos e Novas Redações a Precedentes já Existentes Referentes ao Processo de Fiscalização dos Auditores do Trabalho – Edição 05 – Fevereiro/2019
1- Considerações Iniciais O extinto Ministério do Trabalho, no apagar das luzes, editou, em dezembro de 2018, o Ato...
15/02/2019
Receita Federal altera ato declaratório que disciplina o SENAR – Edição 05 – Fevereiro/2019
A Receita Federal publicou hoje (15/02/2019) no Diário Oficial da União o Ato Declaratório Executivo CODAC n°. 3/2019 para alterar...
13/02/2019
Receita Federal retifica a IN 1.867/19 e corrige o recolhimento do SENAR para o produtor rural pessoa física – Edição 04 – Fevereiro/2019
A Receita Federal publicou hoje (13/02/2019) no Diário Oficial da União a retificação de alguns trechos da IN RFB 1.867/2019,...
01/02/2019
Receita publica instrução normativa regularizando a contribuição previdenciária do produtor rural – Edição 03 – Fevereiro/2019
A Receita Federal publicou na última Segunda-Feira (28/01/2019) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa 1.867/2019, que trouxe alterações...
29/01/2019
Receita altera entendimento sobre incidência da contribuição previdenciária sobre Vale-Alimentação – Edição 02 – Janeiro/2019
Na última sexta feira (25/01) foi publicada a Solução de Consulta – Cosit 35/2019, que alterou o entendimento da Receita...
14/01/2019
Produtor Rural Pessoa Física deve obrigatoriamente se cadastrar no CAEPF a partir de 15/01/2019 – Edição 01 – Janeiro/2019
Conforme determinado pela Instrução Normativa nº 1.828/2018, a partir de 15/01/2019 passa a ser obrigatória a inscrição do produtor rural...
11/12/2018
Receita Federal abre prazo para a consolidação do Programa Especial de Parcelamento para Demais Débitos – Edição 25 – Dezembro/2018
Ontem foi publicada pela Receita Federal a Instrução Normativa nº 1.855/2018, que dispõe sobre as regras para prestação das informações...
06/12/2018
Entrevista Dr. Marcelo Guaritá – I Simpósio de Tributação do Agronegócio da Sociedade Rural Brasileira
Confira a entrevista com Dr. Marcelo Guaritá no I Simpósio de Tributação do Agronegócio da Sociedade Rural Brasileira realizado no...
