Site Juristas

08/04/2020 Classe jurídica reage à decisão de Lewandowski sobre acordos para redução de salários

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Por Juristas   Créditos: Gabriel Ramos / iStock     A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal,...

JM Online

08/04/2020 Comércio terá novo horário a partir de segunda-feira

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NOVO HORÁRIO O horário de funcionamento do comércio a partir de segunda-feira será das 9h às 17h. Foi o que...

Conjur

07/04/2020 A supressão de direito de classe em tempo de pandemia da Covid-19

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“Tudo    é    incerto    e    derradeiro.    Tudo    é    disperso,    nada     é    inteiro. Ó Portugal [Brasil], hoje és nevoeiro…” (adaptação de versos...

Programa Terra Viva - Band

01/04/2020 Advogado explica MP que vai impactar o agro

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O governo publicou hoje a Medida Provisória 932, que reduz por três meses as contribuições que são recolhidas pelas empresas...

Portal Estadão

25/03/2020 MP 927: análise das medidas do governo para preservar empregos na crise do coronavírus

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O Portal Estadão publicou artigo assinado pelos Drs. Fernando Peluso e José Ubirajara Peluso que analisa a MP 927, que flexibilizou algumas...

Portal UOL

25/03/2020 Salário, férias, FGTS, banco de horas: o que mudou por causa do coronavírus

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Por Filipe Andretta   O governo federal tem promovido mudanças nas regras trabalhistas para tentar minimizar a crise econômica causada...

Programa Dinheiro na Conta - Canal MyNews

23/03/2020 Entrevista Dr. Fernando Peluso – MP 927 Coronavírus

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No Dinheiro na Conta desta segunda-feira (23), Gabriela Lisbôa e Nelson Garrone conversam sobre mais um recuo do presidente Jair...

Jovem Pan

18/03/2020 Home office deve ser combinado com empresas, dizem especialistas

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Por Jovem Pan PixabayA recomendação das autoridades de saúde brasileiras é que, neste momento, a população evite sair de casa...

Folha de S. Paulo - Agora São Paulo

11/03/2020 Justiça do Trabalho de SP diz que entregador da Rappi é funcionário

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O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), que atende São Paulo, decidiu que há vínculo empregatício entre um...

Portal Estadão

07/03/2020 Enquanto a CLT não mudar, Justiça vai dar decisões diferentes sobre motoristas de Uber, dizem advogadas

07/03/2020 Enquanto a CLT não mudar, Justiça vai dar decisões diferentes sobre motoristas de Uber, dizem advogadas

Por Luiz Vassallo e Fausto Macedo   Advogadas especialistas em Direito do Trabalho afirmam que uma recente decisão que reconheceu...

Conjur

01/03/2020 O seguro garantia e a fiança bancária em substituição ao depósito judicial

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Por Fernando Rogério Peluso e Ivson Costa Cursino Junior   Desde a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, intitulada Reforma...

Valor Econômico

26/02/2020 União reabre disputa judicial de R$ 20 bi com usinas e destilarias

26/02/2020 União reabre disputa judicial de R$ 20 bi com usinas e destilarias

Por Beatriz Olivon — De Brasília 27/02/2020 05h01   A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou uma ofensiva para reduzir –...