Folha de S.Paulo

16/02/2020 Escolha o melhor regime de contratação para a sua empresa

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Por Ana Luiza Tieghi – São Paulo   Carteira assinada com prazo indeterminado e teletrabalho são apenas dois dos modelos...

Conjur

12/02/2020 Decisão sobre imunidade tributária reforça direito do contribuinte, dizem advogados

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Por Fernanda Valente   Ao definir que produtos exportados via trading companies, empresas intermediárias, têm imunidade tributária, o STF garantiu...

Agrolink

12/02/2020 Decisão do STF sobre tributação de exportações indiretas democratiza produção

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Por: Agrolink    O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como inconstitucional, na tarde desta quarta- feira (12/02), a cobrança do...

Globo Rural

12/02/2020 Funrural não deve incidir sobre exportação indireta, define STF

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(Foto: Wikimedia Commons)     O Supremo Tribunal Federal se manifestou favorável à isenção da cobrança do Fundo de Apoio...

Conjur

10/02/2020 Ação pede que STF declare inconstitucional contribuições ao Fethab

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Por Fernanda Valente   A Sociedade Rural Brasileira ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (10/2), para questionar a...

Cenário MT

10/02/2020 Produtores rurais vão ao STF questionar Fethab de MT; Gilmar é escolhido o relator

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Ministro Gilmar Mendes preside Audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet no exterior, realizada na manhã desta...

Jornal do Comércio - RS

07/01/2020 Os Apps e as novas relações de trabalho

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MPT reconheceu, em dezembro, o vínculo empregatício de motociclistas cadastrados em aplicativo   Por Yasmim Girardi   Uber, Loggi, iFood...

Portal UOL

02/01/2020 Um ano sem Ministério do Trabalho: foi bom ou ruim para os brasileiros?

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Por Filipe Andretta   O fim do Ministério do Trabalho, determinado pelo governo Jair Bolsonaro foi recebido com preocupação por...

Portal R7

26/12/2019 Não gostou do presente de Natal? Veja seus direitos na hora da troca

26/12/2019 Não gostou do presente de Natal? Veja seus direitos na hora da troca

Por Giuliana Saringer   Consumidor deve buscar atendimento para troca de produtos – Edu Garcia/R7   Ganhar uma roupa do...

Portal Estadão

20/12/2019 Retrospectiva do agro 2019: avanços e desafios em curso

20/12/2019 Retrospectiva do agro 2019: avanços e desafios em curso

Por Manuel Eduardo C. M. Borges* 20 de dezembro de 2019 | 07h00   Manuel Eduardo C. M. Borges. FOTO:...

Portal UOL

18/12/2019 Segunda parcela do 13º salário é paga até sexta; saiba calcular o valor

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R E S U M O  D A  N O T Í C I A   Primeira parcela do abono...

Portal Consultor Jurídico

16/12/2019 Partido Solidariedade elabora PEC pelo fim do Tribunal Superior do Trabalho

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Por Rafa Santos   Declarações    da    ministra Maria    Cristina    Peduzzi    irritaram    deputados ASCS/TST     Com 14 deputados federais, o...