InfoMoney

24/03/2023 É preciso declarar as parcelas do carro por assinatura no Imposto de Renda?

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Não há obrigação, mas o contribuinte pode informar, se quiser; veja como   Dúvida de leitor: Fechei em abril de...

G1

17/03/2023 O que é considerado abandono de emprego?

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O G1 ouviu especialistas sobre o tema, que pode levar à demissão por justa causa Faltas injustificadas por vários dias...

Valor Econômico

16/03/2023 STF define tese do Funrural para pessoas jurídicas

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Definição da base de cálculo da contribuição tem impacto estimado em R$ 12,2 bilhões pela União   Por Beatriz Olivon,...

BBC Brasil

08/03/2023 Mesmo salário para homens e mulheres? Por que leis para corrigir desigualdade não ‘vingaram’ no Brasil

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Letícia Mori Da BBC News Brasil em São Paulo 8 março 2023   O presidente Luis Inácio Lula da Silva...

Estadão

27/02/2023 Advertência, multa, bloqueio: veja as nove sanções para quem viola a Lei Geral de Proteção de Dados

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Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão do Ministério da Justiça, publicou nesta segunda-feira, 27, regulamento de...

Valor Econômico

15/02/2023 Justiça pune discriminação a profissionais transexuais

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Justiça pune discriminação a profissionais transexuais   Promover um letramento para que a identidade de gênero do transexual seja garantida...

Estadão

10/02/2023 Marcelo Guaritá comenta no Estadão decisão do STF sobre cobrança retroativa de tributos

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Permissão do STF para cobrança retroativa de tributos vai reforçar caixa do governo, diz Ceron   Por Adriana Fernandes e Anna...

InfoMoney

25/01/2023 “Pacote” de Haddad traz risco de judicialização

25/01/2023 “Pacote” de Haddad traz risco de judicialização

Especialistas veem “retrocessos” no Carf e em créditos com ICMS   Do lado positivo, tributaristas destacam o programa “Litígio Zero”,...

Estadão

16/01/2023 Vídeo engana ao ligar Lula a julgamento no STF sobre justificativa para demissões

16/01/2023 Vídeo engana ao ligar Lula a julgamento no STF sobre justificativa para demissões

Postagem no Instagram desinforma ao espalhar que Lula pretende acabar com demissão sem justa causa e bloquear acesso a seguro...

Conjur

05/01/2023 Rescisão indireta do contrato de trabalho: como o empregador deve agir?

05/01/2023 Rescisão indireta do contrato de trabalho: como o empregador deve agir?

Por Victória Carolina de Oliveira Vicente   A Consolidação das Leis do Trabalho prevê a rescisão indireta como uma das...

Estadão

24/12/2022 O agro em 2022: após ano de colheita de insegurança, é tempo de semear mobilização

24/12/2022 O agro em 2022: após ano de colheita de insegurança, é tempo de semear mobilização

Por Manuel Eduardo C. M. Borges e Marcelo Guaritá B. Bento*   A relevância e eficiência do agronegócio, aliados à...

Conjur

13/12/2022 Juiz reconhece trânsito em julgado de sentença só quanto ao pedido principal

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O Código de Processo Civil permite a prolação de decisões parciais, que dizem respeito a apenas parcela do objeto litigioso....