Informes
14/11/2018
Prorrogado prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) – Edição 23 – Novembro/2018
Na última sexta-feira (09/11) foi promulgada a Lei nº 13.729/2018, que alterou o §2º do artigo 1º da Lei nº ...
25/10/2018
Memorando Empresarial – Edição 22 – Outubro/2018
Memorando Empresarial da Área Tributária contendo novidades legislativas e jurisprudenciais.
11/09/2018
Licitude da Terceirização da Atividade Fim Empresarial – Edição 02 – Setembro/2018
O Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 30/08/18, o julgamento de recurso[1] apresentado à Corte em 18/09/12, por meio do...
06/08/2018
Receita Federal regulamenta Programa Especial de Parcelamento para débitos previdenciários – Edição 20 – Agosto/2018
Na última sexta-feira foi publicada pela Receita Federal a Instrução Normativa nº 1.822/2018, que dispôs sobre as regras para prestação...
03/08/2018
Convite – Entrevista Dr. Marcelo Guaritá no Programa Consultor Terraviva
O Dr. Marcelo Guaritá, sócio do escritório Peluso, Stüpp e Guaritá Advogados, será o entrevistado do programa “Consultor Terraviva”, do...
02/08/2018
Convite Palestra ITR – Atualidades e Aspectos Polêmicos
Participação: Drs. Marcelo Guaritá Borges Bento, Dr. Manuel Eduardo C. M. Borges e Diego A. Trindade. O evento será...
27/07/2018
Memorando Empresarial – Edição 19 – Julho/2018
I – RECEITA FEDERAL PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REGULA FORMA DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA II – FISCO PAULISTA DELIMITA DEVOLUÇÃO DE...
20/07/2018
Reforma Trabalhista – STF Declara Constitucional a Extinção da Obrigatoriedade do Pagamento da Contribuição Sindical – Edição 01 – Julho/2018
A alteração na redação do artigo 578 da CLT, instituída pela Lei n° 13.467/2017, que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição...
19/07/2018
MBA ESALQ/USP Pós Graduação Agronegócios – Professor Dr. Marcelo Guaritá
A ESALQ/USP oferece Pós Graduação na Área de Agronegócios, contando com aulas semanais e encontros presenciais. Um dos professores do...
05/06/2018
Receita Federal regulamenta programa de parcelamento do Simples Nacional – Edição 17 – Junho/2018
Ontem foi publicada a Instrução Normativa nº 1.808/2018, que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas...
30/05/2018
Prorrogada novamente a adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) – Edição 16 – Maio/2018
Hoje foi publicada a Medida Provisória º 834/2018 prorrogando para 30 de outubro o prazo final para adesão ao Programa...
25/05/2018
Memorando Empresarial – Edição 15 – Maio/2018
I – STF REJEITA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REAFIRMA A CONSTITUCIONALIDADE DO FUNRURAL SOBRE PRODUTOR PESSOA FÍSICA II – STJ...