Informes
13/05/2022
Pacote de Medidas Trabalhistas: Programa Emprega + Mulheres e Jovens – MP nº 1.116/2022
Por: Edivan Farias de Lima Junior advogado trabalhista do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados Em comemoração ao Dia...
20/04/2022
Programa de Retomada do Setor de Eventos é importante instrumento para sobrevivência das empresas
Por: Jessica Garcia Batista Sócia do Peluso, Stupp e Guaritá Advogados Nos idos de 2021, em razão da gravidade...
07/04/2022
Prorrogado o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física
A Secretaria da Receita Federal prorrogou a data de entrega da declaração de Imposto de Renda de pessoa física (DIRPF),...
05/04/2022
Debate: As perspectivas para o agronegócio em ano de eleições e guerra
Nesta sexta-feira (8), a Sociedade Rural Brasileira (SRB) e o Grupo de Estudos da Tributação do Agronegócio (GETA) promovem um...
30/03/2022
A flexibilização de regras trabalhistas trazidas pela Medida Provisória 1109/22
Por: Priscila Schweter Advogada do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados Em 28 de março de 2022, numa tacada...
29/03/2022
As mudanças provisórias da MP nº 1.108
Escrito por: Leticia Cordeiro, advogada do Peluso, Stupp e Guaritá Advogados Com as adversidades impostas pela pandemia, a forma...
22/03/2022
CARF decide pela possibilidade de aproveitamento de crédito extemporâneo de PIS/Cofins
A 3ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) (processo n°. 13896.721356/2015-80) decidiu recentemente pela possibilidade de aproveitamento de...
16/03/2022
Parcelamento de débitos do Simples Nacional – prazo de adesão
Está aberto o novo programa de parcelamento de dívidas destinado às microempresas e empresas de pequeno porte optantes do regime...
08/03/2022
Sancionado com vetos Projeto de Lei que possibilita retorno de gestantes ao trabalho
Por: Fernando Rogério Peluso Sócio do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados Na tarde do último dia 08/03 (Dia...
24/02/2022
Decisão do TST sobre terceirização de serviços: o que mudará?
Por: Gabriela Dell Agnolo de Carvalho Advogada do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados Na última terça-feira, o Tribunal...
23/02/2022
As propostas de alteração na legislação trabalhista
Por: Lorraine Laís Barros Advogada do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados Ao longo dos anos, as mudanças na...
01/02/2022
LGPD – TJSP reconhece necessidade de comprovação de adequação pelas empresas
Em decisão proferida recentemente nos autos do processo nº. 1008308-35.2020.8.26.0704, no âmbito de uma ação judicial em que um consumidor...