Informes
22/06/2021
Prazo para entrega da declaração do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no Brasil ao BACEN inicia em julho/2021
Entre 01 de julho e 15 de agosto de 2021, deverá ser prestada a declaração do Censo Quinquenal ao Banco...
11/06/2021
Produtor rural pessoa física deve recolher contribuição denominada salário-educação?
Dentre as diversas obrigações tributárias que os contribuintes devem recolher ao Fisco, tem-se o dever de promover a apuração e...
31/05/2021
Atestado Médico: Prazo de Entrega e Novas Alterações pela Lei N.º 14.128 de 2021 – Memorando Trabalhista Artigo | Ed. 05-2021
Letícia Cordeiro Como de conhecimento, o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei n.º...
25/05/2021
Aplicação do Artigo 404 do Código Civil como Suplemento a Correção Monetária e Juros na Justiça do Trabalho – Memorando Trabalhista Artigo | Ed. 04-2021
Leonardo Vieira Vez ou outra, na Justiça do Trabalho, traz-se questões que parecem deveras intermináveis ou minimamente, ao malogro...
17/05/2021
Home Office e o risco de Acidente de Trabalho
Vivian Sofilio Honorato No final do mês de abril, foi publicada uma notícia em alguns jornais de grande circulação,...
10/05/2021
Segundo o STF – Justiça do Trabalho não poderia mais reconhecer o vínculo de emprego
Paola Carvalho No dia 23 de abril de 2021 foi proferida decisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que curiosamente...
10/05/2021
STJ decide prazo para Fiscos Estaduais cobrarem por doação não declarada
“Tese fixada – Tema 1048: O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD referente a doação não oportunamente...
04/05/2021
As Recentes Decisões que Reconheceram o COVID-19 como Doença Laboral
Gabriela Carvalho No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou que o mundo enfrentava...
28/04/2021
As Medidas Provisórias N.º 1.045/2021 E 1.046/2021
Depois de um longo período, finalmente o Governo editou “novas” medidas de cunho trabalhista, na tentativa de minimizar os efeitos...
12/04/2021
Prorrogação da entrega da declaração do Imposto de Renda
Aos 12 de Abril de 2021, foi publicado no Diário Oficial da União a Instrução Normativa da Receita Federal nº...
07/04/2021
Editada Medida Provisória para modernização do ambiente de negócios no país
No último dia 30, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória (“MP”) nº 1.040/2021, dispondo sobre a...
30/03/2021
Novo prazo de contagem da licença maternidade – 13 – Março/2021
No último dia 19 de março, o INSS editou a Portaria Conjunta nº 28 do INSS, que trata da metodologia...