Informes
21/01/2021
Creditamento de PIS e COFINS sobre Vale-Transporte – Edição 01 – Janeiro/2021
A Receita Federal do Brasil, através da Divisão de Tributação da 7ª Região Fiscal, publicou em 18 de janeiro de...
18/12/2020
Nota Técnica – COVID-19. Nexo com o trabalho à luz da legislação Previdenciária – Edição 09 – Dezembro/2020
No dia 11 de dezembro de 2020 foi emitida mais uma nota técnica tratando da COVID-19 e o nexo com...
04/12/2020
Desenquadramento do Regime Especial SUP – Reabertura de Parcelamento – Edição 69 – Dezembro/2020
O Município de São Paulo publicou em 02 de dezembro de 2020 o Decreto n° 59.940, para reabrir o prazo...
13/11/2020
Novos seis temas tributários entram na lista de dispensa de recorrer da PGFN – Edição 68 – Novembro/2020
Em seis despachos publicados na última terça feira (10/11)[1], a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) atualizou a lista de...
11/11/2020
Congresso Nacional Altera as Regras do PLR – Edição 08 – Novembro/2020
O Congresso Nacional decretou a derrubada de veto do Presidente da República acerca do artigo 32 da Lei n.º 14.020/20....
05/11/2020
Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional – Edição 67 – Novembro/2020
Desde o dia 03 de novembro de 2020, as empresas podem reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de...
04/11/2020
Confaz aprova prorrogação do Convênio n. 100/97 que dispõe sobre insumos agropecuários – Edição 66 – Novembro/2020
Foi realizada no dia 29 de outubro de 2020 a 329ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária –...
20/10/2020
Ação de regularização promovida pela Receita Federal para Produtores Rurais Pessoa Física – FUNRURAL – Edição 65 – Outubro/2020
A Receita Federal do Brasil (RFB) com o intuito de que os produtores rurais pessoas físicas regularizem suas pendências, iniciou...
09/10/2020
Webinar PSG – Lei Geral de Proteção de Dados
“O que é e o que você precisa saber sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD! ...
06/10/2020
Prorrogação da alíquota zero de IOF/Crédito – 63 – Outubro/2020
Foi publicado na ultima sexta-feira, 02/10/2020, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.504/20, que alterou os artigos 7º...