Informes
04/01/2022
ICMS-DIFAL não poderá ser exigido em 2022
Conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal, os estados, para fins de regular cobrança do ICMS-DIFAL, dependem da aprovação de Lei...
26/11/2021
WEBINAR – “Decisões tributárias: impactos e oportunidades para o contribuinte”
No dia 3/12 a equipe tributária do Peluso, Stupp e Guaritá Advogados promoverá, das 9h30 às 12h00, um webinar para...
19/11/2021
Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas: mais barulho do que efeito prático
Escrito por: Fernando Rogério Peluso, sócio do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados e Coordenador de Direito do Trabalho do...
07/10/2021
LGPD – ANPD publica Guia de Segurança da Informação para agentes de tratamento de pequeno porte
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no último dia 04/10 um Guia de Segurança da Informação voltado...
08/09/2021
Funrural: PGFN possibilita negociação de débitos em mais de 60 meses
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, através da Portaria 10.676/2021, alterou as condições de adesão às modalidades de transação previstas...
03/09/2021
Câmara aprova texto-base da Reforma do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados aprovou em 01/09/2021 o texto-base que altera as disposições do imposto de renda (PL 331/21). Dentre...
09/08/2021
O uso das redes sociais para configuração de prova na Justiça do Trabalho
FABRICIO MARTINEZ SAMPAIO Advogado trabalhista do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados, pós-graduando em Direito do Trabalho pela Escola de...
02/08/2021
Sanções Administrativas da LGPD começam a valer em 1º de agosto
As sanções administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) tiveram sua aplicação prorrogada em setembro...
19/07/2021
A utilização do seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal no processo trabalhista
Bianca Isabelle Lourenço de Sousa da Silva Advogada trabalhista do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados A “Reforma Trabalhista”...
29/06/2021
Mas afinal, exclusividade é ou não um dos pressupostos para caracterização do contrato de emprego? – nº 7 Trab. – Junho/2021
De tempo em tempos nos deparamos com notícias acerca de julgamentos que nos levam a acreditar que a exclusividade seria...
25/06/2021
Empresas não podem fazer pesquisas sobre vida pregressa de candidatos a vagas de emprego
MANUELA JUCIUS Advogada trabalhista do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados, pós-graduanda em Direito do Trabalho pela Escola Paulista de...
22/06/2021
Prazo para entrega da declaração do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no Brasil ao BACEN inicia em julho/2021
Entre 01 de julho e 15 de agosto de 2021, deverá ser prestada a declaração do Censo Quinquenal ao Banco...