WEBINAR – “Decisões tributárias: impactos e oportunidades para o contribuinte”

No dia 3/12 a equipe tributária do Peluso, Stupp e Guaritá Advogados promoverá, das 9h30 às 12h00, um webinar para debater algumas das mais recentes e impactantes decisões no âmbito tributário e as oportunidades para os contribuintes.

O evento é 100% online e gratuito, através da plataforma Zoom.

Basta acessar, no dia e horário marcado, este link:

https://zoom.us/j/92972454166?pwd=Yy9MU3ZMd1pGT0o3ejRBL05mN2ZpUT09

Senha de acesso: 044436

TEMAS DEBATIDOS

TRIBUTAÇÃO DA RENDA E DO PATRIMÔNIO

– Tributação sobre Selic de indébito tributário;

– Tributação Sobre Rateio de despesas em grupo econômico;

– Tributação Sobre Subvenção Para investimento

CONTRIBUIÇÕES

– Contribuições sociais destinadas a terceiros – recepção pela EC n°. 33/01.

– Limitação da base de cálculo das contribuições de terceiros em 20 salários-mínimos.

– PIS e COFINS: Consequências da exclusão do ICMS da base de cálculo e da modulação de efeitos.

TRIBUTAÇÃO ESTADUAL

– ICMS Energia e Telecomunicações

– Julgamento da ADC 49, crédito e operações de transferências

– Crédito acumulado – operação de exportações e pagamento de débitos

– Revisão da atualização dos débitos estaduais

TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL

– ITBI – O problema na integralização de imóveis

– ITBI – Possibilidade de recuperação para empresas imobiliárias? Análise dos recentes julgamentos do TJ-SP.

– IPTU – Análise prática da cobrança efetuada pela Prefeitura de São Paulo

– IPTU – Créditos administrativos na cidade de São Paulo