Informes
07/08/2025
Governo Federal lança aplicativo “Meu Imóvel Rural”
O Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em parceria com a Dataprev,...
05/08/2025
Tributação de clínica médica e odontológica
O Peluso, Guaritá Borges e Rezende Advogados preparou um material que trata da tributação federal aplicável a clínicas médicas e...
25/07/2025
O aumento do IOF e as decisões do STF
Em recente decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nas Medidas Cautelares da Ação Declaratória...
15/07/2025
Publicada nova regra para atualização de depósitos federais
A partir de 2026 entrará em vigor o novo regime de atualização dos depósitos federais, com repercussões relevantes na esfera...
13/06/2025
Prorrogação de prazo para ratificação de Imóveis Rurais em faixa de fronteira
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n.º 4497/2024, que trata da ratificação dos registros imobiliários de imóveis...
09/06/2025
Subvenções para investimento e sua exclusão do IRPJ/CSLL
As decisões mais recentes do Poder Judiciário têm consolidado o entendimento sobre a exclusão de determinados benefícios fiscais de ICMS...
06/05/2025
TST define regra sobre multa do art. 477, §8º, da CLT – Tema 127
No dia 25 de abril de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu teses jurídicas sobre 12 temas importantes...
14/04/2025
Gilmar Mendes determina suspensão de todos os processos na Justiça que tratam da licitude de contratos de prestação de serviços
Por: Paola Gabriela de Carvalho Tosta, advogada do escritório Peluso, Guaritá Borges e Rezende Advogados O ministro Gilmar Mendes, do...
10/04/2025
Pagamento de premiação sofrerá algum impacto com a nova tese firmada pelo TST?
Por Gabriela Dell Agnolo de Carvalho, sócia do escritório Peluso, Guaritá, Borges e Rezende Advogados Nos últimos meses, o TST...
04/04/2025
STJ define que o credor fiduciário responde pelo IPTU somente quando imitido na posse do imóvel
A alienação fiduciária é negócio jurídico de garantia que se dá por contrato típico, formal, bilateral e oneroso. De um...
10/03/2025
Dedutibilidade das despesas com aeronave de passageiros por produtor rural
O produtor rural que explora sua atividade diretamente na pessoa física pode apurar seu Imposto de Renda pelo modo simplificado...
25/02/2025
Avaliação de riscos psicossociais no ambiente de trabalho passa a ser obrigatória
Por Lais Diniz Garcia, advogado do PGBR Advogados A partir de 1º e maio deste ano passa a ser obrigatório...