Blog Archives
Valor Econômico
14/01/2022
Regular cobrança de IPTU: carnê ou edital?
A intimação da cobrança do IPTU por edital, realizada por muitas prefeituras, notadamente a de São Paulo, é indevida e...
Valor Econômico
05/01/2022
Multas por violação da LGPD poderão ter efeito retroativo
Em breve, segundo ANPD, devem ser divulgadas as regras para o cálculo das penalidades Por Gilmara Santos — De...
Estadão
03/01/2022
Síndrome de Burnout, uma doença laboral?
Fabricio Martinez Sampaio, Advogado do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados A síndrome de Burnout sempre foi considerada como...
Conjur
27/12/2021
A precipitada modulação dos efeitos e o ISS na base de cálculo do PIS/Cofins
25 de dezembro de 2021 Por Filipe Harzer Gomes Almeida Passam-se os anos, algumas coisas mudam e outras, um...
Conjur
17/12/2021
Observações sobre a redução de jornada para pais com filhos com deficiência
Por Bianca Isabelle Lourenço de Sousa da Silva Os trabalhadores que possuem filhos com deficiência, que necessitam de cuidados especiais, podem...
Valor Econômico
14/12/2021
TST reduz jornada de funcionário com filho deficiente
TST reduz jornada de funcionário com filho deficiente Há posicionamentos recentes também da Justiça do Trabalho de São Paulo...
Estadão
13/12/2021
Retrospectiva do agro: 2021 encerra com promessas de incertezas
Manuel Eduardo C. M. Borges e Marcelo Guaritá B. Bento* 12 de dezembro de 2021 Ano a ano,...
Estadão
07/12/2021
2021: ano de mudanças e polêmicas na seara trabalhista
Gabriela Dell Agnolo de Carvalho e Priscila Schweter* 07 de dezembro de 2021 O ano de 2021 contou...
Conjur
06/12/2021
Qual o valor do dano moral na Justiça do Trabalho?
5 de dezembro de 2021 Por Edivan Farias de Lima Junior Recentemente, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento...
Valor Econômico
30/11/2021
Liminar permite à Liv Up identificar internauta racista
Empresa pode responsabilizar pessoas que fizeram comentários em vídeo publicitário no YouTube Por Adriana Aguiar — De São Paulo...
Olhar Digital
22/11/2021
Agora é lei: redes sociais são passíveis de indenizar vítimas de perfis invadidos
Uma decisão do 2º Juizado Especial Cível de Brasília criou a jurisprudência de que redes sociais devem indenizar vítimas de perfis invadidos que...
Estadão
04/11/2021
Portaria do governo que proíbe exigência de vacinação causa insegurança jurídica
Priscila Schweter* 04 de novembro de 2021 Na última segunda-feira, dia 01/11, foi publicada a Portaria n.º 620/2021...