Blog Archives
Globo Rural
12/02/2020
Funrural não deve incidir sobre exportação indireta, define STF
(Foto: Wikimedia Commons) O Supremo Tribunal Federal se manifestou favorável à isenção da cobrança do Fundo de Apoio...
Conjur
10/02/2020
Ação pede que STF declare inconstitucional contribuições ao Fethab
Por Fernanda Valente A Sociedade Rural Brasileira ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (10/2), para questionar a...
Cenário MT
10/02/2020
Produtores rurais vão ao STF questionar Fethab de MT; Gilmar é escolhido o relator
Ministro Gilmar Mendes preside Audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet no exterior, realizada na manhã desta...
Jornal do Comércio - RS
07/01/2020
Os Apps e as novas relações de trabalho
MPT reconheceu, em dezembro, o vínculo empregatício de motociclistas cadastrados em aplicativo Por Yasmim Girardi Uber, Loggi, iFood...
Portal UOL
02/01/2020
Um ano sem Ministério do Trabalho: foi bom ou ruim para os brasileiros?
Por Filipe Andretta O fim do Ministério do Trabalho, determinado pelo governo Jair Bolsonaro foi recebido com preocupação por...
Portal R7
26/12/2019
Não gostou do presente de Natal? Veja seus direitos na hora da troca
Por Giuliana Saringer Consumidor deve buscar atendimento para troca de produtos – Edu Garcia/R7 Ganhar uma roupa do...
Portal Estadão
20/12/2019
Retrospectiva do agro 2019: avanços e desafios em curso
Por Manuel Eduardo C. M. Borges* 20 de dezembro de 2019 | 07h00 Manuel Eduardo C. M. Borges. FOTO:...
Portal UOL
18/12/2019
Segunda parcela do 13º salário é paga até sexta; saiba calcular o valor
R E S U M O D A N O T Í C I A Primeira parcela do abono...
Portal Consultor Jurídico
16/12/2019
Partido Solidariedade elabora PEC pelo fim do Tribunal Superior do Trabalho
Por Rafa Santos Declarações da ministra Maria Cristina Peduzzi irritaram deputados ASCS/TST Com 14 deputados federais, o...
Valor Econômico
03/12/2019
STJ edita súmula sobre penhor de bens
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula para tratar da responsabilidade dos bancos em...
Estadão
29/11/2019
Fim da Justiça do Trabalho ou fim da burocracia excessiva?
Por Fernando Rogério Peluso, Bruna Pravatto e Gabriela Carvalho* 29 de novembro de 2019 | 07h00 Dias após Jair...
JOTA
21/11/2019
Piso salarial pode inviabilizar contratação na modalidade ‘Verde e Amarelo’
Palácio do Planalto iluminado de verde e amarelo. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR/ Fotos Públicas Como amplamente divulgado, no...