Blog Archives
TeleSíntese
01/11/2021
ANPD publica regras para fiscalização e sanção com incentivos à prevenção
LÚCIA BERBERT 29 DE OUTUBRO DE 2021 O texto descreve todos os passos do processo administrativo para a Autoridade...
Estadão
26/10/2021
Considerações sobre a decisão do STF acerca da cobrança de honorários de sucumbência
Leticia Cordeiro* 26 de outubro de 2021 Com o advento da Lei nº 13.467/2017, também conhecida como “Reforma...
Estadão
21/10/2021
Quais providências adotar se o empregado se recusa a tomar a vacina de Covid-19?
21 de outubro de 2021 Gabriela Dell Agnolo de Carvalho, Advogada trabalhista do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados...
Conjur
20/10/2021
Decisão do STF sobre débito trabalhista dá segurança às partes envolvidas
19 de outubro de 2021 Por Vivian Sofilio Honorato Em recente decisão proferida no final de setembro, o ministro...
Valor Econômico
27/09/2021
Contribuinte vence disputa de R$ 65 bi
Ministros do STF votaram contra a tributação da Selic sobre a restituição de impostos pagos a mais Por Joice...
Conjur
26/09/2021
Devedor pode ter CNH ou passaporte apreendido por dívida trabalhista?
26 de setembro de 2021 Por Hallan Ribeiro dos Santos De tempos em tempos nos deparamos com notícias acerca...
Conjur
25/09/2021
Afastamento de tributos da Selic é positivo, mas deixa dúvidas sobre compensação
Dias Toffoli foi o relator da matéria 25 de setembro de 2021 Especialistas ouvidos pela ConJur consideraram positiva a decisão...
Estadão
21/09/2021
Reflexões sobre o problema social no Brasil
José Ubirajara Peluso e José Pedro Camargo Rodrigues de Souza* 21 de setembro de 2021 A questão social surgiu...
Conjur
17/09/2021
Funrural sobre as receitas decorrentes de exportação: ADI 4.735/DF e RE 759.244/SP
17 de setembro de 2021 Por Fábio Pallaretti Calcini, Marcelo Guaritá Borges Bento e Taís Mascarenhas Bittencourt Neste artigo pretendemos tratar de...
Conjur
30/08/2021
Justiça autoriza créditos de PIS/Cofins sobre despesas com marketplaces
27 de agosto de 2021 Por José Higídio Para fins de crédito de PIS e Cofins, são considerados insumos...
Valor Econômico
27/08/2021
Justiça garante créditos de PIS/Cofins sobre gastos com shopping virtual
Decisão judicial considera como insumo a taxa paga por comerciante a marketplace Por Adriana Aguiar — De São Paulo...
Estadão
26/08/2021
LGPD: empresas devem estar preparadas contra ataques cibernéticos cada vez mais frequentes
Willian de Souza Campos da Silva* Willian de Souza Campos da Silva. FOTO: DIVULGAÇÃO Em menos de...