Blog Archives
InfoMoney
09/05/2022
Residente no exterior, mas investidor no Brasil: é preciso fazer declaração de IR?
Resposta depende do tempo de residência em outro país e da formalização da saída do Brasil Por Equipe InfoMoney...
O Globo
31/03/2022
Motorista e entregador de aplicativo terão INSS descontado na fonte
Motorista e entregador de aplicativo terão contribuição ao INSS descontada na fonte Proposta do governo prevê proteção social, mas...
LexLatin
30/03/2022
Brasil regulamenta concessão de visto para nômades digitais
Por Vivian Sofilio Honorato* 29/03/2022 Imagem: Canva No início deste ano o Conselho Nacional de Imigração – CNIG,...
LexLatin
24/03/2022
O uso do background check nas contratações
Por Gabriela Dell Agnolo de Carvalho* Prática é polêmica e várias situações já foram objeto de discussão judicial. ...
Jornal do Comércio - RS
22/03/2022
ITBI deverá ser baseado no valor pago na compra do imóvel
Nícolas Pasinato Foto: Luiza Prado/JC No fim de fevereiro, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu...
InfoMoney
21/03/2022
É aposentado? Veja em quais situações você pode ficar isento do Imposto de Renda 2022
Quem ganha até R$ 1.903,98, tem alguma doença grave ou possui soma de bens inferior a R$ 300 mil não...
Conjur
11/03/2022
O salário pode ser penhorado na Justiça do Trabalho?
11 de março de 2022 Por Hallan Silva Ribeiro dos Santos Há muito que se ouve sobre a impenhorabilidade...
Estadão
22/02/2022
Carnaval 2022 é feriado? Veja se você pode folgar no trabalho
Saiba como funciona a legislação trabalhista no Brasil a respeito dos feriados e conheça as regras sobre descanso, hora extra,...
Valor Econômico
17/02/2022
Sentenças obrigam INSS a pagar salários de gestantes na pandemia
Decisões judiciais beneficiam as redes de supermercado Atacadão e Mais Barato Por Adriana Aguiar — De São Paulo ...
Valor Econômico
01/02/2022
Decisão do Carf triplica PIS/Cofins de software desenvolvido no exterior
Alíquota das contribuições pode ser de 3,65% ou de 9,25% a depender da atividade da empresa Por Joice Bacelo...
Estadão
31/01/2022
Considerações sobre a recriação do Ministério do Trabalho
31 de janeiro de 2022 Ana Luiza Coutinho, Advogada do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados. Em 17...
Conjur
28/01/2022
Demissão por meio virtual como meio lícito de ruptura contratual
28 de janeiro de 2022 Por Raquel Ramos Palazon Com a manutenção da pandemia e a adoção do teletrabalho...