Blog Archives
Portal UOL
25/03/2020
Salário, férias, FGTS, banco de horas: o que mudou por causa do coronavírus
Por Filipe Andretta O governo federal tem promovido mudanças nas regras trabalhistas para tentar minimizar a crise econômica causada...
Programa Dinheiro na Conta - Canal MyNews
23/03/2020
Entrevista Dr. Fernando Peluso – MP 927 Coronavírus
No Dinheiro na Conta desta segunda-feira (23), Gabriela Lisbôa e Nelson Garrone conversam sobre mais um recuo do presidente Jair...
Jovem Pan
18/03/2020
Home office deve ser combinado com empresas, dizem especialistas
Por Jovem Pan PixabayA recomendação das autoridades de saúde brasileiras é que, neste momento, a população evite sair de casa...
Folha de S. Paulo - Agora São Paulo
11/03/2020
Justiça do Trabalho de SP diz que entregador da Rappi é funcionário
O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), que atende São Paulo, decidiu que há vínculo empregatício entre um...
Portal Estadão
07/03/2020
Enquanto a CLT não mudar, Justiça vai dar decisões diferentes sobre motoristas de Uber, dizem advogadas
Por Luiz Vassallo e Fausto Macedo Advogadas especialistas em Direito do Trabalho afirmam que uma recente decisão que reconheceu...
Conjur
01/03/2020
O seguro garantia e a fiança bancária em substituição ao depósito judicial
Por Fernando Rogério Peluso e Ivson Costa Cursino Junior Desde a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, intitulada Reforma...
Valor Econômico
26/02/2020
União reabre disputa judicial de R$ 20 bi com usinas e destilarias
Por Beatriz Olivon — De Brasília 27/02/2020 05h01 A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou uma ofensiva para reduzir –...
Jornal do Comércio - RS
26/02/2020
Produtor comemora fim do Funrural em exportação indireta
Por Roberta Mello Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como inconstitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural)...
Portal R7
17/02/2020
Patrão pode exigir que funcionário trabalhe no Carnaval
Por Giuliana Saringer Tiago Queiroz/ Estadão Conteúdo Apesar de o Carnaval ser um feriado esperado por milhares de...
Folha de S.Paulo
16/02/2020
Escolha o melhor regime de contratação para a sua empresa
Por Ana Luiza Tieghi – São Paulo Carteira assinada com prazo indeterminado e teletrabalho são apenas dois dos modelos...
Conjur
12/02/2020
Decisão sobre imunidade tributária reforça direito do contribuinte, dizem advogados
Por Fernanda Valente Ao definir que produtos exportados via trading companies, empresas intermediárias, têm imunidade tributária, o STF garantiu...
Agrolink
12/02/2020
Decisão do STF sobre tributação de exportações indiretas democratiza produção
Por: Agrolink O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como inconstitucional, na tarde desta quarta- feira (12/02), a cobrança do...