Blog Archives
BBC Brasil
08/03/2023
Mesmo salário para homens e mulheres? Por que leis para corrigir desigualdade não ‘vingaram’ no Brasil
Letícia Mori Da BBC News Brasil em São Paulo 8 março 2023 O presidente Luis Inácio Lula da Silva...
Estadão
27/02/2023
Advertência, multa, bloqueio: veja as nove sanções para quem viola a Lei Geral de Proteção de Dados
Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão do Ministério da Justiça, publicou nesta segunda-feira, 27, regulamento de...
Valor Econômico
15/02/2023
Justiça pune discriminação a profissionais transexuais
Justiça pune discriminação a profissionais transexuais Promover um letramento para que a identidade de gênero do transexual seja garantida...
Estadão
10/02/2023
Marcelo Guaritá comenta no Estadão decisão do STF sobre cobrança retroativa de tributos
Permissão do STF para cobrança retroativa de tributos vai reforçar caixa do governo, diz Ceron Por Adriana Fernandes e Anna...
InfoMoney
25/01/2023
“Pacote” de Haddad traz risco de judicialização
Especialistas veem “retrocessos” no Carf e em créditos com ICMS Do lado positivo, tributaristas destacam o programa “Litígio Zero”,...
Estadão
16/01/2023
Vídeo engana ao ligar Lula a julgamento no STF sobre justificativa para demissões
Postagem no Instagram desinforma ao espalhar que Lula pretende acabar com demissão sem justa causa e bloquear acesso a seguro...
Conjur
05/01/2023
Rescisão indireta do contrato de trabalho: como o empregador deve agir?
Por Victória Carolina de Oliveira Vicente A Consolidação das Leis do Trabalho prevê a rescisão indireta como uma das...
Estadão
24/12/2022
O agro em 2022: após ano de colheita de insegurança, é tempo de semear mobilização
Por Manuel Eduardo C. M. Borges e Marcelo Guaritá B. Bento* A relevância e eficiência do agronegócio, aliados à...
Conjur
13/12/2022
Juiz reconhece trânsito em julgado de sentença só quanto ao pedido principal
O Código de Processo Civil permite a prolação de decisões parciais, que dizem respeito a apenas parcela do objeto litigioso....
Estadão
08/12/2022
Retrospectiva do Direito Ambiental em 2022
Rodrigo Borges de Barros O Direito Ambiental é marcado por sua peculiaridade redacional, consequência da amplitude de seu objeto...
Monitor Mercantil
28/11/2022
A reforma trabalhista e os planos do novo Governo Federal
Por Paola Gabriela de Carvalho Tosta Muito se promete em períodos de pré-eleição, e isso não é novidade. Discussões...
Valor Econômico
25/11/2022
Propostas que taxam o agro geram celeuma
Tributaristas questionam iniciativas como as que revoltaram produtores rurais no Paraná e em Goiás Por Érica Polo — De...