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PGBR NA MÍDIA
Pequenas Empresas & Grandes Negócios
Trabalho temporário: quais são as regras para fazer a contratação no final do ano
Empresas que precisam de funcionários devem contratar uma agência especializada para fazer a intermediação Por Carina Brito A contratação de trabalhadores... Leia mais
AgroMais TV
STF facilita regra para compensação ambiental em reservas legais
O STF determinou a adoção do conceito de “bioma” para as regras de compensação de reserva legal em propriedades rurais.... Leia mais
JOTA
O papel da Reclamação Constitucional na declaração de incompetência da Justiça do Trabalho
Reconhecimento do STF acerca da validade de novos modelos de contratos demonstra importância do tema Paola Gabriela de Carvalho Tosta,... Leia mais
Análise Editorial
PSG Advogados agora é Peluso, Guaritá, Borges e Rezende Advogados
A mudança no nome é parte do movimento de expansão do escritório Por Kauê Medeiros O escritório Peluso, Stupp e... Leia mais
Valor Econômico
Lei permite atualizar valor de imóvel e aplicar IR menor
Alíquotas reduzidas, porém, só valerão para quem vender o imóvel depois de 15 anos Por Marcela Villar — De São... Leia mais
Conjur
Falta de aviso pré-rescisório implica renovação de arrendamento rural
Paulo Batistella A falta de notificação pré-rescisória de arrendamento rural pelo arrendador ao menos seis meses antes do término do... Leia mais
INFORMES PGBR
Prefeitura de São Paulo reabre Programa de Parcelamento Fiscal
A Prefeitura de São Paulo reabriu o prazo para que contribuintes com pendências fiscais possam regularizar os débitos mediante adesão...
Lei 14.973/2024: Novo RERCT e Atualização de Bens Imóveis – Oportunidades e Implicações
A Lei 14.973/2024, promulgada em 16/09/2024, introduziu programas temporários de Atualização de Custo de Bens Imóveis para Valores de Mercado...
STJ protege adquirente de imóvel em leilão contra dívidas tributárias anteriores à aquisição
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento vinculante ao apreciar o Tema 1.134, concluiu ser inválida...
STF valida compensação de reserva legal entre áreas no mesmo bioma
No julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade n°. 42, o Supremo Tribunal Federal havia ratificado a constitucionalidade de quase a...
Tributação sobre aposentadorias e pensões para residentes no exterior – uma análise da inconstitucionalidade da alíquota fixa de 25%
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou em 18/10/2024 o julgamento do Tema 1174, no qual discutiu-se a (in)constitucionalidade da aplicação...
Editada a Norma Regulamentadora do Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral)
Foi publicada em 20/09/2024 a Instrução Normativa RFB nº 2.221/2024, que dispõe sobre a regulamentação do Regime Especial de Regularização...
